Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no HC 957425/BA (2024/0413062-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
AGRAVANTE: JOSE CARLOS MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES - ES015965
OZÓRIO VICENTE NETTO - ES019873
JOAO VITOR GOMES CORREA - ES029137
TIAGO CAÇÃO VINHAS - ES023286
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
14/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1005327 - AgRg no HC 957425 - Publicação prevista para 17/02/2025
13/02/2025, 20:10
Conhecido o recurso de JOSE CARLOS MONTEIRO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01005327/2024 - AgRg no HC 957425/BA
12/02/2025, 23:59
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1094567/2024
09/12/2024, 17:46
Protocolizada Petição 1094567/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2024
09/12/2024, 17:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024
05/12/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024, 00:03
Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01005327/2024 - AgRg no HC 957425/BA
03/12/2024, 13:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)