Habeas Corpus 0409004-36.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0409004-36.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 10:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124615/2025

18/02/2025, 10:21

Protocolizada Petição 124615/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 10:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1061214/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 868300/PB (2023/0409004-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: MARIA GIRLENE MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE CORSINO PEIXOTO NETO - PB012963 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061214 - AgRg no HC 868300 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:30

Conhecido o recurso de MARIA GIRLENE MEDEIROS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01061214/2024 - AgRg no HC 868300/PB

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:11

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061214/2024 - AgRg no HC 868300/PB

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1061214/2024

29/11/2024, 17:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 20:20

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124615/2025

Protocolizada Petição 124615/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1061214/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061214 - AgRg no HC 868300 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de MARIA GIRLENE MEDEIROS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01061214/2024 - AgRg no HC 868300/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061214/2024 - AgRg no HC 868300/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1061214/2024

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