Habeas Corpus 0405318-02.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0405318-02.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122877/2025

17/02/2025, 19:01

Protocolizada Petição 122877/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 18:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1019015/2024 - AgRg nos EDcl no

17/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg nos EDcl no HC 955947/PB (2024/0405318-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: GUSTAVO JOSE SOARES PASSOS ADVOGADO: FLÁVIO MÁRCIO DE SOUSA OLIVEIRA - PB013346 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1019015 - AgRg nos EDcl no HC 955947 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:10

Conhecido o recurso de GUSTAVO JOSE SOARES PASSOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01019015/2024 - AgRg nos EDcl no HC 955947/PB

12/02/2025, 23:59

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1135415/2024

19/12/2024, 17:51

Protocolizada Petição 1135415/2024 (OF - OFÍCIO) em 19/12/2024

19/12/2024, 17:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:03

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01019015/2024 - AgRg nos EDcl no HC 955947/PB

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/11/2024, 07:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2024, 20:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122877/2025

Protocolizada Petição 122877/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1019015/2024 - AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1019015 - AgRg nos EDcl no HC 955947 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de GUSTAVO JOSE SOARES PASSOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01019015/2024 - AgRg nos EDcl no HC 955947/PB

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1135415/2024

Protocolizada Petição 1135415/2024 (OF - OFÍCIO) em 19/12/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01019015/2024 - AgRg nos EDcl no HC 955947/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

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