Habeas Corpus 0092004-04.2020.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0092004-04.2020.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314260/2025

09/04/2025, 18:01

Protocolizada Petição 314260/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 17:41

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 08:28

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à r. decisão de e-STJ fls. 380, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

08/04/2025, 08:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 273726/2025 - PET

07/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0273726 - PET no HC 575080 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025, 20:00

Indeferida a petição inicial - Petição Nº 2025/00273726 - PET no HC 575080

02/04/2025, 20:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280933/2025

01/04/2025, 15:11

Protocolizada Petição 280933/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 273726/2025

31/03/2025, 12:26

Protocolizada Petição 273726/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025, 11:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 118059/2025 - EDcl no AgRg no

31/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2025, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 14:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314260/2025

Protocolizada Petição 314260/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à r. decisão de e-STJ fls. 380, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 273726/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0273726 - PET no HC 575080 - Publicação prevista para 07/04/2025

Indeferida a petição inicial - Petição Nº 2025/00273726 - PET no HC 575080

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280933/2025

Protocolizada Petição 280933/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 273726/2025

Protocolizada Petição 273726/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 118059/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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