Recurso Especial 0107231-12.2019.8.13.0672 - STJ

Recurso Especial 0107231-12.2019.8.13.0672 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527096/2025

09/06/2025, 23:31

Protocolizada Petição 527096/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025, 23:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 354188/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

03/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0354188 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 2052669 - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025, 20:10

Embargos de Declaração de FERNANDO PEREIRA DE SOUSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00354188/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 2052669/MG

28/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

30/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:59

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00354188/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 2052669/MG

28/04/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 354188/2025

23/04/2025, 22:11

Protocolizada Petição 354188/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 21:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341423/2025

16/04/2025, 19:21

Protocolizada Petição 341423/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

16/04/2025, 19:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 20:10

—

Transitado em Julgado em 01/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527096/2025

Protocolizada Petição 527096/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 354188/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0354188 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 2052669 - Publicação prevista para 03/06/2025

Embargos de Declaração de FERNANDO PEREIRA DE SOUSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00354188/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 2052669/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00354188/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 2052669/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 354188/2025

Protocolizada Petição 354188/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341423/2025

Protocolizada Petição 341423/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

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