Habeas Corpus 0198687-26.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0198687-26.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 14:13

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

08/03/2025, 09:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138841/2025

21/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 138841/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 02:26

Expedição de Ofício de Intimação nº I000387-2025-CPPE ao (à)FERNANDO FARIA JUNIOR

18/02/2025, 07:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 976099/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 918673/SP (2024/0198687-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: JOSE CARLOS DE ASSIS ADVOGADOS: FERNANDO FARIA JUNIOR - DEFENSOR DATIVO - SP258717 ANGERLANE SOUSA PORTO - SP275630 ANDRESSA DE LIMA MACHADO PEREIRA - SP459751 GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES - SP508875 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976099 - AgRg no HC 918673 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:10

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE ASSIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00976099/2024 - AgRg no HC 918673/SP

12/02/2025, 23:59

Expedição de Ofício de Intimação nº I000001-2024-AJC-6T ao (à)FERNANDO FARIA JUNIOR

09/12/2024, 18:12

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, encaminhei ao Dr.Fernado Faria Júnior, Defensor Dativo, o ofício intimatório da pauta de jugamento da sessão virtual de 06.02 a 12.02.2025, via e-mail.

09/12/2024, 18:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 20:10

Ofício

•24/10/2024, 20:02

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/04/2025

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138841/2025

Protocolizada Petição 138841/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

Expedição de Ofício de Intimação nº I000387-2025-CPPE ao (à)FERNANDO FARIA JUNIOR

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 976099/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976099 - AgRg no HC 918673 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE ASSIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00976099/2024 - AgRg no HC 918673/SP

Expedição de Ofício de Intimação nº I000001-2024-AJC-6T ao (à)FERNANDO FARIA JUNIOR

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, encaminhei ao Dr.Fernado Faria Júnior, Defensor Dativo, o ofício intimatório da pauta de jugamento da sessão virtual de 06.02 a 12.02.2025, via e-mail.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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