Habeas Corpus 0421042-80.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0421042-80.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122011/2025

17/02/2025, 18:11

Protocolizada Petição 122011/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 17:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1055282/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 870730/PR (2023/0421042-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: ELISEO ROSA DE ASSUNCAO ADVOGADO: IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA - PR046769 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055282 - AgRg no HC 870730 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:10

Conhecido o recurso de ELISEO ROSA DE ASSUNCAO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01055282/2024 - AgRg no HC 870730/PR

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:03

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055282/2024 - AgRg no HC 870730/PR

03/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065526/2024

02/12/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1065526/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 18:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 19:30

—

Partes do Processo(54)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122011/2025

Protocolizada Petição 122011/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1055282/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055282 - AgRg no HC 870730 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de ELISEO ROSA DE ASSUNCAO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01055282/2024 - AgRg no HC 870730/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055282/2024 - AgRg no HC 870730/PR

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065526/2024

Protocolizada Petição 1065526/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

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