Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0005516-05.2018.8.07.0000 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0005516-05.2018.8.07.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005516052018807000020260422095052

22/04/2026, 09:50

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA em 23/08/2023 para recurso em face do acórdão de fls. 494/499 (e-STJ)

15/04/2026, 10:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 Petição Nº 143854/2025 - EDcl no AgInt nos

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0143854 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1742179 - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 15:20

Embargos de Declaração de JULIO CESAR DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00143854 - EDcl no AgInt EAREsp 1742179

13/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/03/2025, 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 07/03/2025, para FABIO ROCHA DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 143854/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 513.

10/03/2025, 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2025 Petição Nº 143854/2025 -

26/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 143854/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025, 08:00

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 494 teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, e a petição n. 143854/2025 (EDcl) foi protocolizada em 23/02/2025.

23/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 143854/2025

23/02/2025, 11:01

Protocolizada Petição 143854/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2025

23/02/2025, 10:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2025, 21:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005516052018807000020260422095052

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA em 23/08/2023 para recurso em face do acórdão de fls. 494/499 (e-STJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 Petição Nº 143854/2025 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0143854 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1742179 - Publicação prevista para 15/04/2026

Embargos de Declaração de JULIO CESAR DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00143854 - EDcl no AgInt EAREsp 1742179

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 07/03/2025, para FABIO ROCHA DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 143854/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 513.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2025 Petição Nº 143854/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 143854/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 494 teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, e a petição n. 143854/2025 (EDcl) foi protocolizada em 23/02/2025.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 143854/2025

Protocolizada Petição 143854/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2025

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