Embargos à Execução 5001343-07.2019.8.13.0433 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 213.439,51

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Evangelina Castilho Duarte 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Evangelina Castilho Duarte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Evangelina Castilho Duarte 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Autor

MASTERCABO

Terceiro

REDE BRASILEIRA COMUNICACAO LTDA

Terceiro

BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

Terceiro

BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/08/2025, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 17:49

Expedição de Certidão de Baixa.

27/03/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 09:16

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 13:49

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

19/03/2025, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2025, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 15:50

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

29/08/2025, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 17:49

Expedição de Certidão de Baixa.

27/03/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:36

Documentos

Outros Documentos

•29/08/2025, 17:11

Outros Documentos

•29/08/2025, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 09:16

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 13:49

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

19/03/2025, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2025, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 15:50

Juntada de Outros documentos

15/03/2025, 02:19

Recebidos os autos

15/03/2025, 02:19

Recebidos os autos

15/03/2025, 02:19

Conclusos para decisão

15/03/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2157599/MG (2024/0254621-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: RBC REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A OUTRO NOME: RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES - MG091166 AGRAVADO: BASILEIA SERVICOS DE COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA OUTRO NOME: BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME ADVOGADO: LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI - RJ082240 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

14/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/12/2022, 18:18

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2022, 22:48

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2022, 16:19

Decorrido prazo de BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:41

Juntada de Petição de apelação

24/10/2022, 09:10

Decorrido prazo de BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 14:25

Conclusos para despacho

19/09/2022, 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/09/2022, 12:37

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2022, 19:43

Julgado improcedente o pedido

01/09/2022, 17:11

Juntada de Outros documentos

01/07/2022, 02:45

Recebidos os autos

01/07/2022, 02:45

Conclusos para despacho

25/03/2022, 15:48

Juntada de certidão decurso de prazo

25/03/2022, 15:48

Decorrido prazo de BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 21/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 01:11

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2022, 15:58

Apensado ao processo 5004427-84.2017.8.13.0433

20/01/2022, 15:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2022, 08:32

Conclusos para despacho

02/10/2021, 09:29

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 19:27

Conclusos para despacho

20/05/2021, 17:46

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2021 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

20/05/2021, 17:45

Audiência Conciliação redesignada para 20/05/2021 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

19/05/2021, 17:55

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 12:17

Decorrido prazo de BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 00:17

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2021, 19:44

Decorrido prazo de RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2021, 07:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/05/2021 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

10/04/2021, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 14:14

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 21:47

Decorrido prazo de BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 14:19

Decorrido prazo de RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 14:23

Conclusos para despacho

26/03/2020, 13:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 12:16

Decorrido prazo de RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 09:32

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2020, 15:29

Juntada de Petição de contestação

21/11/2019, 18:55

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2019, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 18:03

Conclusos para despacho

09/04/2019, 14:48

Expedição de Certidão.

09/04/2019, 14:32

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 17:26

Distribuído por dependência

08/02/2019, 21:00

Outros Documentos

•29/08/2025, 17:11

Outros Documentos

•29/08/2025, 17:11

Intimação

•19/03/2025, 14:32

Decisão

•18/03/2025, 15:50

Documentos 2ª instância

•15/03/2025, 02:18

Documentos 2ª instância

•15/03/2025, 02:18

Documentos 2ª instância

•15/03/2025, 02:18

Documentos 2ª instância

•15/03/2025, 02:18

Documentos 2ª instância

•15/03/2025, 02:18

Documentos 2ª instância

•15/03/2025, 02:18

Documentos 2ª instância

•15/03/2025, 02:18

Intimação

•22/09/2022, 15:29

Decisão

•20/09/2022, 14:25

Todos os documentos(28)

Outros Documentos

•29/08/2025, 17:11

Outros Documentos

•29/08/2025, 17:11

Outros Documentos

•29/08/2025, 17:11

Outros Documentos

•29/08/2025, 17:11

Intimação

•19/03/2025, 14:32

Decisão

•18/03/2025, 15:50

Documentos 2ª instância

•15/03/2025, 02:18

Documentos 2ª instância

•15/03/2025, 02:18

Documentos 2ª instância

•15/03/2025, 02:18

Documentos 2ª instância

•15/03/2025, 02:18

Documentos 2ª instância

•15/03/2025, 02:18

Documentos 2ª instância

•15/03/2025, 02:18

Documentos 2ª instância

•15/03/2025, 02:18

Intimação

•22/09/2022, 15:29

Decisão

•20/09/2022, 14:25

Intimação

•01/09/2022, 19:43

Sentença

•01/09/2022, 17:11

Documentos 2ª instância

•01/07/2022, 02:45

Documentos 2ª instância

•01/07/2022, 02:45

Intimação

•20/01/2022, 15:58

Decisão

•14/01/2022, 08:32

Intimação

•27/05/2021, 10:29

Decisão

•20/05/2021, 19:27

Ata de Audiência

•20/05/2021, 17:45

Ata de Audiência

•20/05/2021, 17:45

Decisão

•06/08/2020, 14:14

Petição

•20/03/2020, 13:59

Despacho

•06/08/2019, 18:03