Apelação Cível 5006733-17.2022.8.24.0054 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.089.946,11

Órgão julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

MINA D'ORO CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Autor

R V COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO

OAB/SC 020928·CPF·Representa: Autor

CLARICE KLANN CONSTANTINO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO JACOBSEN REISER

OAB/SC 007981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSL02CV0

15/12/2025, 16:30

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

15/12/2025, 16:30

Recebidos os autos do STJ

12/12/2025, 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006733172022824005420241016094407

16/10/2024, 09:44

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/10/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/10/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 08:32

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

24/09/2024, 15:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

24/09/2024, 15:38

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

23/09/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/09/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSL02CV0

15/12/2025, 16:30

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

15/12/2025, 16:30

Recebidos os autos do STJ

12/12/2025, 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006733172022824005420241016094407

16/10/2024, 09:44

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 14:10

16/10/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/10/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/10/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 08:32

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

24/09/2024, 15:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

24/09/2024, 15:38

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

23/09/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/09/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/08/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/08/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/08/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/08/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/08/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

08/08/2024, 15:55

Recurso Especial não admitido

08/08/2024, 15:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

07/08/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/08/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2024, 14:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

05/07/2024, 17:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 581918, Subguia 111822 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

02/07/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/07/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/07/2024, 11:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 581918, Subguia 111822

28/06/2024, 11:52

Juntada - Guia Gerada - MINA D'ORO CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - Guia 581918 - R$ 233,96

28/06/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2024, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0202 -> DRI

29/05/2024, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2024, 17:36

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/05/2024, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b>

13/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

10/05/2024, 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 172

10/05/2024, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/05/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 17:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0202

11/04/2024, 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/04/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/04/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0202 -> DRI

27/03/2024, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 16:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/03/2024, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b>

11/03/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 403

08/03/2024, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/03/2024, 17:58

Retirada de pauta

26/02/2024, 10:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 396

16/02/2024, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/02/2024, 14:18

Juntada de Petição

24/01/2024, 09:24

Juntada de Petição

23/01/2024, 10:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202

09/05/2023, 13:03

Juntada de certidão

09/05/2023, 13:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

09/05/2023, 13:01

Alterado o assunto processual

09/05/2023, 12:53

Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP

09/05/2023, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 49 do processo originário (28/03/2023). Guia: 5295973 Situação: Baixado.

08/05/2023, 15:41

Distribuído por prevenção - Número: 50410241120228240000/TJSC

08/05/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 14:10

ACÓRDÃO

•12/12/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 15:38

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•23/09/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 15:55

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 17:36

EXTRATO DE ATA

•29/05/2024, 16:58

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 16:56

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 15:15