Apelação Cível 5001691-84.2014.8.21.0010 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.339,00

Órgão julgador

Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins

Partes do Processo

ITAMARACA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Autor

SONIA HERMOZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDER FABRILO ROSA

OAB/PR 026842·CPF·Representa: Autor

SANDRO HENRIQUE TROVAO

OAB/PR 030612·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO LIMA GARGARO

OAB/PR 097552·CPF·Representa: Autor

GIOVANA MAZZOCCHI

OAB/RS 087394·CPF·Representa: Réu

VALERIA BAVARESCO

OAB/RS 102385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2

21/08/2025, 13:43

Recebidos os autos do STJ

21/08/2025, 05:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001691842014821001020241206150652

06/12/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

06/12/2024, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/11/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

11/11/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/11/2024, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

06/11/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

21/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

21/10/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/10/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/10/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/10/2024, 15:12

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2

21/08/2025, 13:43

Recebidos os autos do STJ

21/08/2025, 05:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001691842014821001020241206150652

06/12/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

06/12/2024, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 05:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 05:13

06/12/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/11/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

11/11/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/11/2024, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

06/11/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

21/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

21/10/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/10/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/10/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/10/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

14/10/2024, 15:12

Recurso Especial não admitido

11/10/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

11/10/2024, 17:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

26/09/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

26/09/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2024, 02:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

05/08/2024, 07:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

24/07/2024, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

17/07/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/07/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/07/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

03/07/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/07/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

02/07/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

28/06/2024, 19:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2024, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

14/06/2024, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2024, 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 92

13/06/2024, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/06/2024, 01:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM

06/06/2024, 13:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

07/05/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/04/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/04/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/04/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

22/04/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/04/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/04/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

19/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

11/04/2024, 13:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/04/2024, 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2024, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

01/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 7

28/03/2024, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

28/03/2024, 18:15

Retirado de pauta

21/03/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2024, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 34

15/03/2024, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM

19/12/2023, 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

19/12/2023, 17:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/10/2023, 14:57

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCCM -> Sec20CCiv

31/10/2023, 13:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM

24/10/2023, 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ALPV para CCM)

24/10/2023, 15:03

Alterado o assunto processual

24/10/2023, 15:03

Remetidos os Autos - GabALPV -> DProc

24/10/2023, 11:35

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 11:35

ACÓRDÃO

•21/08/2025, 05:13

ACÓRDÃO

•21/08/2025, 05:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/10/2024, 17:28

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 19:20

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:15

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 13:43

EXTRATO DE ATA

•10/04/2024, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 13:28