Execução Fiscal 5000674-13.2016.4.04.7103 - STJ

Execução Fiscal 5000674-13.2016.4.04.7103 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/06/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/05/2025, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado

05/05/2025, 14:42

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50006741320164047103/TRF

29/04/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2527638/RS (2023/0410296-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CIRLEI SOARES TROJAN AGRAVADO: ELOY ARCIDIO TROJAN ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2527638/RS (2023/0410296-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CIRLEI SOARES TROJAN AGRAVADO: ELOY ARCIDIO TROJAN ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4

05/08/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/08/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/07/2022, 08:35

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2022, 16:43

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 19:07

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50006741320164047103/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição

Declarada decadência ou prescrição

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