Petição 0041537-45.2025.3.00.0000 - STJ

Petição 0041537-45.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 327742/2025

14/04/2025, 13:01

Protocolizada Petição 327742/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025, 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 17:56

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO. Processo prevento: Pet 16729 (2024/0111179-2)

24/03/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

24/03/2025, 10:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (Prevenção)

24/03/2025, 10:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Pet 17558/DF (2025/0041537-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA REQUERENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PERITOS MEDICOS FEDERAIS - ANMP ADVOGADOS: PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - DF050301 ISABEL CAMINADA BRANDÃO DE ALBUQUERQUE ALVES - DF068138 ANNA PAULA ARAÚJO GONÇALVES DE OLIVEIRA - DF066485 REQUERIDO: UNIÃO DECISÃO Aceito a prevenção suscitada pela Ministra Maria Thereza de Assis de Moura à fl. 692 (e-STJ), com fundamento no art. 71 do RISTJ, em razão da anterior distribuição da Pet n. 16.729/DF ao Ministro Mauro Campbell Marques, posteriormente redistribuído a esta relatoria por sucessão. Redistribuam-se os autos. Relator MARCO AURÉLIO BELLIZZE

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 13:20

Reconhecida a prevenção

20/03/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE com consulta acerca de eventual prevenção

19/03/2025, 09:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Pet 17558/DF (2025/0041537-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA REQUERENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PERITOS MEDICOS FEDERAIS - ANMP ADVOGADOS: PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - DF050301 ISABEL CAMINADA BRANDÃO DE ALBUQUERQUE ALVES - DF068138 ANNA PAULA ARAÚJO GONÇALVES DE OLIVEIRA - DF066485 REQUERIDO: UNIÃO DESPACHO Às fls. 679-686, a requerida alega que, "nos autos da Pet n. 16.729/DF (2024/0111179-2), a ANMP apresentou a mesma tese sustentada nos presentes autos, qual seja, a União estaria praticando 'lockout' ao suspender as tarefas administrativas dos servidores em greve, conforme se verifica às fls. 738/765". Assim, considerando o disposto nos arts. 930, parágrafo único, do CPC e 71 do RISTJ, consulte-se o eminente Ministro Marco Aurélio Bellizze acerca de possível prevenção neste feito. Cumpra-se. Relator MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

18/03/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2025, 13:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/03/2025, 23:10

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Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 327742/2025

Protocolizada Petição 327742/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO. Processo prevento: Pet 16729 (2024/0111179-2)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (Prevenção)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

Reconhecida a prevenção

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE com consulta acerca de eventual prevenção

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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