Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
17/09/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
16/09/2025, 02:00
Determinada a intimação
15/09/2025, 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025, 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025, 09:05
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025, 17:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/09/2025, 17:32
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50126702420204025001/TRF2
12/09/2025, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2794408/RJ (2024/0427816-5)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: SALATIEL DE PAIVA
ADVOGADOS: JADER NOGUEIRA - ES004048
ROSANA DE JESUS GUILHERME - ES018438
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.
17/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
17/07/2023, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/07/2023, 15:53
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2025, 09:05
DESPACHO/DECISÃO
•12/07/2023, 18:54
17/09/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
16/09/2025, 02:00
Determinada a intimação
15/09/2025, 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025, 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025, 09:05
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025, 17:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/09/2025, 17:32
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50126702420204025001/TRF2
12/09/2025, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2794408/RJ (2024/0427816-5)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: SALATIEL DE PAIVA
ADVOGADOS: JADER NOGUEIRA - ES004048
ROSANA DE JESUS GUILHERME - ES018438
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.
17/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
17/07/2023, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/07/2023, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/07/2023, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2023, 18:54
Determinada a intimação
12/07/2023, 18:54
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023, 16:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
12/07/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/06/2023, 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
29/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023, 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023, 22:14
Julgado improcedente o pedido
19/05/2023, 22:14
Conclusos para julgamento
28/04/2023, 13:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/12/2022, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 09:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022, 15:30
Decisão interlocutória
26/10/2022, 15:30
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2022, 18:12
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/08/2022, 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/07/2022, 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
01/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/06/2022, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/06/2022, 17:03
Ato ordinatório praticado
21/06/2022, 17:03
Juntada de Petição
21/06/2022, 12:41
Juntada de certidão
10/05/2022, 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/05/2022, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
21/04/2022, 11:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
08/04/2022, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/04/2022, 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/04/2022, 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/04/2022, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/04/2022, 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2022, 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2022, 12:23
Ato ordinatório praticado
04/04/2022, 12:23
Juntada de Petição
31/03/2022, 15:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
31/03/2022, 15:02
Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA
23/03/2022, 16:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/03/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/02/2022, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/02/2022, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/02/2022, 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/12/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/12/2021, 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/12/2021, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021, 16:40
Decisão interlocutória
15/12/2021, 16:40
Juntada de certidão
14/12/2021, 17:30
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021, 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/07/2021, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2021, 19:23
Determinada a intimação
09/07/2021, 19:23
Conclusos para decisão/despacho
21/04/2021, 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/04/2021, 09:26
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
10/04/2021, 02:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/04/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2021, 14:06
Ato ordinatório praticado
26/03/2021, 14:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2021, 15:42
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
24/02/2021, 19:40
Juntada de Petição
23/02/2021, 21:25
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
10/02/2021, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/02/2021, 23:05
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
06/02/2021, 00:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35