Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2349609-05.2024.8.26.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2349609-05.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554858/2025

17/06/2025, 16:56

Protocolizada Petição 554858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 16:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 438115/2025 - AgRg

17/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0438115 - AgRg no RHC 211347 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/06/2025, 12:53

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ NEGRAO, ELIZABETH DE PAULA DO NASCIMENTO, CRISTIANO RIBEIRO BARBOSA e CÉLIA SOARES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 438115/2025 - AgRg no RHC 211347

10/06/2025, 16:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448830/2025

20/05/2025, 17:26

Protocolizada Petição 448830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/05/2025, 09:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 438115/2025

16/05/2025, 20:26

Protocolizada Petição 438115/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/05/2025

16/05/2025, 19:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2025, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 08:40

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