Habeas Corpus Criminal 0043898-29.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Alexandre Carvalho e Silva de Almeida

Processos relacionados

3° Grau · TJSP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo SUP · STJ · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Desembargador Convocado Otãvio de Almeida Toledo

Partes do Processo

DANILO VENTURA DE LIMA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão Monocrática - Provida

16/05/2025, 14:06

Informação

25/03/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 211360/SP (2025/0045464-3) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE: DANILO VENTURA LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Situação de Arquivado Administrativamente

14/02/2025, 14:12

Processo encaminhado para o Arquivo

14/02/2025, 14:12

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

13/02/2025, 13:15

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

13/02/2025, 12:00

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

12/02/2025, 11:16

Expedido Certidão

24/01/2025, 12:04

Publicado em

24/01/2025, 00:00

Publicado em

24/01/2025, 00:00

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

20/01/2025, 19:18

Despacho

20/01/2025, 18:43

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

20/01/2025, 12:31

Expedido Certidão

20/01/2025, 06:46

Todas as movimentações(55)

Decisão Monocrática - Provida

16/05/2025, 14:06

Informação

25/03/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 211360/SP (2025/0045464-3) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE: DANILO VENTURA LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Situação de Arquivado Administrativamente

14/02/2025, 14:12

Documentos

Despacho

•20/01/2025, 18:43

Acórdão

•13/12/2024, 11:27

Processo encaminhado para o Arquivo

14/02/2025, 14:12

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

13/02/2025, 13:15

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

13/02/2025, 12:00

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

12/02/2025, 11:16

Expedido Certidão

24/01/2025, 12:04

Publicado em

24/01/2025, 00:00

Publicado em

24/01/2025, 00:00

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

20/01/2025, 19:18

Despacho

20/01/2025, 18:43

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

20/01/2025, 12:31

Expedido Certidão

20/01/2025, 06:46

Juntada de petição

19/01/2025, 03:15

Expedido Termo

19/01/2025, 03:15

Juntada de petição

13/01/2025, 10:16

Expedido Termo

13/01/2025, 10:16

Expedido Certidão

09/01/2025, 11:04

Parecer - Prazo - 15 Dias

09/01/2025, 11:04

Processamento de Recurso Ordinário Interposto

08/01/2025, 16:18

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

08/01/2025, 16:17

Expedido Certidão

28/12/2024, 08:09

Expedido Certidão

19/12/2024, 17:44

Juntada de petição

18/12/2024, 16:17

Expedido Termo

18/12/2024, 16:16

Publicado em

18/12/2024, 00:00

Expedido Certidão

17/12/2024, 13:39

Ciência de acórdão - Prazo - 5 dias

17/12/2024, 13:39

Expedido Certidão

17/12/2024, 12:18

Acórdão registrado

13/12/2024, 13:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

13/12/2024, 13:09

Julgado virtualmente

13/12/2024, 11:27

Julgamento Virtual Iniciado

12/12/2024, 14:18

Despacho

12/12/2024, 14:05

Conclusos para o Relator

10/12/2024, 15:08

Juntada de petição

10/12/2024, 14:16

Expedido Termo

10/12/2024, 14:16

Publicado em

04/12/2024, 00:00

Publicado em

04/12/2024, 00:00

Publicado em

04/12/2024, 00:00

Expedido Certidão

03/12/2024, 09:45

Parecer - Prazo - 2 dias

03/12/2024, 09:45

Certidão Juntada

03/12/2024, 08:43

Processo encaminhado para o Proc. Recursos de H.C. e M.S.

02/12/2024, 11:30

Despacho

02/12/2024, 08:05

Conclusão ao Relator

02/12/2024, 00:00

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

29/11/2024, 18:38

Distribuição por Competência Exclusiva

29/11/2024, 18:29

Processo encaminhado para a Distribuição de Originários

29/11/2024, 17:40

Processo Cadastrado

29/11/2024, 17:26

Processo encaminhado para Entrada Seção de Direito Criminal

29/11/2024, 15:42

Petição Intermediária Juntada

29/11/2024, 15:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/11/2024, 12:26

Despacho

•12/12/2024, 14:05

Despacho

•02/12/2024, 08:05