Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
08/04/2025, 14:23
Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025, 14:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290006/2025
03/04/2025, 06:01
Protocolizada Petição 290006/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025
03/04/2025, 01:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
02/04/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 02:00
Não conhecido o recurso de EDUARDO DE SOUSA LEDA
31/03/2025, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
31/03/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
10/02/2025, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/02/2025, 08:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 92864/2025
10/02/2025, 08:31
Protocolizada Petição 92864/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2025
09/02/2025, 23:12
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
31/01/2025, 11:37
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/01/2025, 11:37
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/03/2025, 19:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•29/01/2025, 22:00
02/04/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 02:00
Não conhecido o recurso de EDUARDO DE SOUSA LEDA
31/03/2025, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
31/03/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
10/02/2025, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/02/2025, 08:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 92864/2025
10/02/2025, 08:31
Protocolizada Petição 92864/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2025
09/02/2025, 23:12
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
31/01/2025, 11:37
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/01/2025, 11:37
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 885502 (2024/0013704-5)
31/01/2025, 08:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025
31/01/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/01/2025, 01:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 22:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 22:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025
29/01/2025, 22:00
Determinada a distribuição do feito
29/01/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/01/2025, 08:43
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/01/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ