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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 64.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

MANOEL JANUARIO DE AGUIAR

CPF

Autor

TEODORINA RIBEIRO DE AGUIAR

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO OLMIRO DA ROSA

OAB/SC 031663·CPF·Representa: Autor

TALITA MAGNUS DA ROSA

OAB/SC 070456·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127

22/04/2026, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

07/04/2026, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/04/2026, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127

27/03/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127

26/03/2026, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 13:30

Decisão interlocutória

20/03/2026, 15:49

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:58

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 03011193620168240189/TJSC

16/03/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OS MESMOS. Justiça gratuita: Não requerida.

16/03/2026, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196095/CE (2025/0037353-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: MANOEL JANUARIO DE AGUIAR RECORRENTE: TEODORINA RIBEIRO DE AGUIAR ADVOGADOS: JOÃO OLMIRO DA ROSA - SC031663 TALITA MAGNUS DA ROSA - SC070456 RECORRIDO: JANUARIO RODRIGUES DA SILVA PRIMO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03011193620168240189/TJSC

19/07/2024, 15:27

Todas as movimentações(135)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127

22/04/2026, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

07/04/2026, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/04/2026, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 15:35

27/03/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127

26/03/2026, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 13:30

Decisão interlocutória

20/03/2026, 15:49

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:58

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 03011193620168240189/TJSC

16/03/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OS MESMOS. Justiça gratuita: Não requerida.

16/03/2026, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196095/CE (2025/0037353-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: MANOEL JANUARIO DE AGUIAR RECORRENTE: TEODORINA RIBEIRO DE AGUIAR ADVOGADOS: JOÃO OLMIRO DA ROSA - SC031663 TALITA MAGNUS DA ROSA - SC070456 RECORRIDO: JANUARIO RODRIGUES DA SILVA PRIMO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03011193620168240189/TJSC

19/07/2024, 15:27

Juntada de Petição

28/06/2024, 11:46

Juntada de Petição

28/06/2024, 11:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEQUN -> TJSC

23/02/2023, 15:02

Despacho

17/02/2023, 15:35

Conclusos para decisão

17/02/2023, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL JANUARIO DE AGUIAR. Justiça gratuita: Deferida.

22/11/2022, 15:46

Juntada - Guia Cancelada - MANOEL JANUARIO DE AGUIAR - Guia 4660605 - R$ 583,58

22/11/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEODORINA RIBEIRO DE AGUIAR. Justiça gratuita: Deferida.

22/11/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108

22/11/2022, 15:41

Juntada - Guia Gerada - MANOEL JANUARIO DE AGUIAR - Guia 4660605 - R$ 583,58

22/11/2022, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 110. Guia: 4660605 Situação: Em aberto.

22/11/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022, 13:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2022, 17:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/10/2022, 08:24

Conclusos para decisão

13/05/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

13/05/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/05/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 13:55

Despacho

08/04/2022, 14:33

Conclusos para despacho

24/01/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

21/01/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/12/2021, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/12/2021, 13:33

Despacho

13/12/2021, 17:54

Conclusos para despacho

07/12/2021, 12:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

06/12/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/06/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 13:05

Determinada a intimação

26/04/2021, 18:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2020, 06:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.19.20001534-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/04/2019 17:01

29/04/2019, 17:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/04/2019, 01:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/04/2019, 18:56

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

04/04/2019, 18:56

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSRS.19.10002471-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/03/2019 14:38

28/03/2019, 15:02

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WSRS.19.10000172-4 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 17/01/2019 05:44

17/01/2019, 05:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3455/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2969 Página:

17/12/2018, 12:19

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WSRS.18.10008311-8 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 17/12/2018 10:17

17/12/2018, 10:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3455/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, trazendo aos autos os documentos solicitados pelo Ministério Público. Advogados(s): João Olmiro da Rosa (OAB 31663/SC)

13/12/2018, 18:53

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, trazendo aos autos os documentos solicitados pelo Ministério Público.

13/12/2018, 15:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.18.20003464-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/10/2018 15:28

08/10/2018, 15:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/09/2018, 02:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/09/2018, 18:24

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/09/2018, 18:24

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/09/2018, 18:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRS.18.10002366-2 Tipo da Petição: Justificação Data: 17/04/2018 17:14

17/04/2018, 17:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.18.10002340-9 Tipo da Petição: Petição Data: 17/04/2018 08:06

17/04/2018, 08:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0898/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2797 Página:

16/04/2018, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0898/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 152, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): João Olmiro da Rosa (OAB 31663/SC)

12/04/2018, 18:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 152, no prazo de 05 (cinco) dias

09/04/2018, 16:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/11/2017, 15:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

03/11/2017, 15:37

Juntada de documento

18/08/2017, 15:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2017/003062-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/11/2017 Local: Oficial de justiça - Eduardo Borges Pacheco

18/08/2017, 15:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRS.17.10003482-5 Tipo da Petição: Informações Data: 28/06/2017 16:33

28/06/2017, 17:08

Certificado a intimação em Cartório

24/05/2017, 15:47

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR655911776TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Pedro Manoel Peres

13/05/2017, 09:23

Juntada

13/05/2017, 09:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/05/2017, 08:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655911780TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Ildo André Scheffer Diligência : 19/04/2017

03/05/2017, 08:32

Juntada

03/05/2017, 08:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2017, 08:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655911878TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina em Florianopolis/SC Diligência : 17/04/2017

23/04/2017, 08:29

Juntada

23/04/2017, 08:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2017, 08:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655911881TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma-SC Diligência : 17/04/2017

23/04/2017, 08:29

Juntada

23/04/2017, 08:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2017, 08:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655911864TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Município Passo de Torres Diligência : 17/04/2017

23/04/2017, 08:28

Juntada

23/04/2017, 08:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2017, 08:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655911847TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Maria Eloiza Silveira Cardoso Diligência : 17/04/2017

23/04/2017, 08:28

Juntada

23/04/2017, 08:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2017, 08:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655911833TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Lilian Aurora Fernandes Joaquim Diligência : 18/04/2017

23/04/2017, 08:28

Juntada

23/04/2017, 08:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2017, 08:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655911820TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Maria da Graça Rosa Rodrigues Batista Diligência : 18/04/2017

23/04/2017, 08:28

Juntada

23/04/2017, 08:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2017, 08:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655911816TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Luiz Antonio Scheffer Batista Diligência : 18/04/2017

23/04/2017, 08:28

Juntada

23/04/2017, 08:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2017, 08:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655911802TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Airton Sant'ana Antônio Diligência : 17/04/2017

23/04/2017, 08:28

Juntada

23/04/2017, 08:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2017, 08:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655911793TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Everton Roldão da Silva Diligência : 18/04/2017

23/04/2017, 08:28

Juntada

23/04/2017, 08:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2017, 08:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655911762TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Maria Inez de Souza Scheffer Diligência : 18/04/2017

23/04/2017, 08:28

Juntada

23/04/2017, 08:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

10/04/2017, 16:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

10/04/2017, 16:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

10/04/2017, 16:50

Certidão emitida - Afixação de Edital

10/04/2017, 16:39

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

10/04/2017, 16:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

10/04/2017, 16:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

10/04/2017, 16:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

10/04/2017, 16:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

10/04/2017, 16:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

10/04/2017, 16:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

10/04/2017, 16:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

10/04/2017, 16:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

10/04/2017, 16:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

10/04/2017, 16:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRS.17.10000398-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/02/2017 16:03

01/02/2017, 16:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2044/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: 2490 Página:

07/12/2016, 14:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2044/2016 Teor do ato: 1) Defiro o benefício da gratuidade da justiça.2) Intime-se a parte autora para emendar o polo passivo, e incluir os proprietários registrais referidos na transcrição do imóvel no polo passivo da ação, informando seu endereço.3) Na mesma oportunidade, a parte autora deverá juntar documentos que atestem o exercício da posse, tais como comprovantes de ITR, de contas de luz, água, telefone, alvarás de construção, etc.4) Termo de declarações de 3 testemunhas, com firma reconhecida em cartório, que comprovem a posse da parte autora sobre o imóvel no período reclamado, com indicação das circunstâncias que lhe permitiram ter conhecimento do evento.5) Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores pelo prazo necessário à aquisição da propriedade.6) Com a juntada da documentação, independentemente de nova conclusão, citem-se a parte ré e os confinantes. Por edital, citem-se os réus desconhecidos e aqueles em lugares incertos, com prazo de 20 dias.7) Notifiquem-se as Fazendas para, querendo, manifestar interesse.Depois de cumpridas as determinações, dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): João Olmiro da Rosa (OAB 31663/SC)

05/12/2016, 19:01

Mero expediente - SAJ - 1) Defiro o benefício da gratuidade da justiça.2) Intime-se a parte autora para emendar o polo passivo, e incluir os proprietários registrais referidos na transcrição do imóvel no polo passivo da ação, informando seu endereço.3) Na mesma oportunidade, a parte autora deverá juntar documentos que atestem o exercício da posse, tais como comprovantes de ITR, de contas de luz, água, telefone, alvarás de construção, etc.4) Termo de declarações de 3 testemunhas, com firma reconhecida em cartório, que comprovem a posse da parte autora sobre o imóvel no período reclamado, com indicação das circunstâncias que lhe permitiram ter conhecimento do evento.5) Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores pelo prazo necessário à aquisição da propriedade.6) Com a juntada da documentação, independentemente de nova conclusão, citem-se a parte ré e os confinantes. Por edital, citem-se os réus desconhecidos e aqueles em lugares incertos, com prazo de 20 dias.7) Notifiquem-se as Fazendas para, querendo, manifestar interesse.Depois de cumpridas as determinações, dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se. Cumpra-se.

11/11/2016, 15:56

Conclusos para despacho

11/11/2016, 14:14

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/11/2016, 16:04

SENTENÇA

•17/10/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2019, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2018, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2018, 16:29

DESPACHO

•11/11/2016, 15:56