Agravo em Recurso Especial 5143160-13.2023.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

EMERSON PEDROSO PEREIRA

Reu

ANDRADE DIAS DA PENHA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/03/2025, 07:07

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 07:07

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FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR

TERCEIRO

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137184/2025

20/02/2025, 17:46

Protocolizada Petição 137184/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 17:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1108796/2024 - AgRg

18/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1108796 - AgRg no AREsp 2750044 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/02/2025, 09:57

Conhecido o recurso de EMERSON PEDROSO PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1108796/2024 - AgRg no AREsp 2750044

11/02/2025, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/12/2024, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1108796/2024

12/12/2024, 19:11

Protocolizada Petição 1108796/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2024

12/12/2024, 18:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045687/2024

25/11/2024, 19:41

Protocolizada Petição 1045687/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 19:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 10:20

Ofício

•21/11/2024, 18:11

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2024, 17:10

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