Habeas Corpus 0233693-94.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0233693-94.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135277/2025

20/02/2025, 13:26

Protocolizada Petição 135277/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 13:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 925150/RN (2024/0233693-7) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: MAXMILIANO DE PAIVA PEREIRA ADVOGADO: MAXMILIANO DE PAIVA PEREIRA - RN018198 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PACIENTE: LEANDRO NEVES DE FARIAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente LEANDRO NEVES DE FARIAS às fls. 101/102, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator JOEL ILAN PACIORNIK

17/02/2025, 00:00

Homologada a desistência do pedido de LEANDRO NEVES DE FARIAS - Petição Nº 2025/00104250 - DESIS no HC 925150

14/02/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 09:40

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 104250/2025

12/02/2025, 10:41

Protocolizada Petição 104250/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/02/2025

12/02/2025, 10:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 807384/2024

13/09/2024, 22:51

Protocolizada Petição 807384/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2024

13/09/2024, 22:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/07/2024, 18:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2025, 09:40

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