Cumprimento de sentença 5011338-06.2016.8.13.0027 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

R$ 16.491,06

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Betim

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José de Carvalho Barbosa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José de Carvalho Barbosa 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2026, 18:37

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 22:15

Juntada de Petição de substabelecimento

27/10/2025, 04:49

Conclusos para despacho

06/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de impugnação

09/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 07:27

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 13:57

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 02:06

Recebidos os autos

28/08/2025, 02:06

Todas as movimentações(122)

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2026, 18:37

Expedição de Certidão.

Documentos

Intimação

•09/04/2026, 15:05

Decisão

•27/03/2026, 18:37

31/10/2025, 22:15

Juntada de Petição de substabelecimento

27/10/2025, 04:49

Conclusos para despacho

06/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de impugnação

09/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 07:27

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 13:57

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 02:06

Recebidos os autos

28/08/2025, 02:06

Recebidos os autos

28/08/2025, 02:06

Conclusos para decisão

28/08/2025, 02:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 14:54

Desentranhado o documento

27/08/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2779989/MG (2024/0402784-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: NACIONAL AUTO CLUBE DE BENEFICIOS E PROTECAO A VEICULOS - NACIONAL AUTO CLUBE ADVOGADO: BRUNO DE OLIVEIRA ORNELAS - MG176766 AGRAVADO: BRUNO DE LIMA MEDEIROS ADVOGADO: RENATA LIMA DA SILVA - MG141361 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2779989/MG (2024/0402784-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: NACIONAL AUTO CLUBE DE BENEFICIOS E PROTECAO A VEICULOS - NACIONAL AUTO CLUBE ADVOGADO: BRUNO DE OLIVEIRA ORNELAS - MG176766 AGRAVADO: BRUNO DE LIMA MEDEIROS ADVOGADO: RENATA LIMA DA SILVA - MG141361 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2779989/MG (2024/0402784-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NACIONAL AUTO CLUBE DE BENEFICIOS E PROTECAO A VEICULOS - NACIONAL AUTO CLUBE ADVOGADO: BRUNO DE OLIVEIRA ORNELAS - MG176766 AGRAVADO: BRUNO DE LIMA MEDEIROS ADVOGADO: RENATA LIMA DA SILVA - MG141361 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2779989/MG (2024/0402784-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NACIONAL AUTO CLUBE DE BENEFICIOS E PROTECAO A VEICULOS - NACIONAL AUTO CLUBE ADVOGADO: BRUNO DE OLIVEIRA ORNELAS - MG176766 AGRAVADO: BRUNO DE LIMA MEDEIROS ADVOGADO: RENATA LIMA DA SILVA - MG141361 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

10/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/03/2023, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2023, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 06:50

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2023, 08:51

Juntada de Petição de apelação

06/02/2023, 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2023, 19:43

Outras Decisões

01/02/2023, 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2023, 12:13

Conclusos para decisão

31/01/2023, 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2023, 18:12

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2023, 08:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/01/2023, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2023, 14:37

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/01/2023, 14:35

Outras Decisões

10/01/2023, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 18:40

Conclusos para despacho

25/10/2022, 07:42

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 21:02

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 11:05

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 16:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2022, 16:40

Juntada de Petição de impugnação

02/09/2022, 20:25

Conclusos para despacho

09/08/2022, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 07:02

Decorrido prazo de NACIONAL AUTO CLUBE DE BENEFICIOS E PROTECAO A VEICULOS - NACIONAL AUTO CLUBE em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2022, 08:43

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 18:46

Processo Reativado

03/06/2022, 09:12

Conclusos para decisão

03/06/2022, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 19:05

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 17:55

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 17:55

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 14:43

Juntada de certidão decurso de prazo

05/04/2022, 14:35

Decorrido prazo de NACIONAL AUTO CLUBE DE BENEFICIOS E PROTECAO A VEICULOS - NACIONAL AUTO CLUBE em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 02:15

Expedição de comunicação via sistema.

05/01/2022, 12:28

Expedição de comunicação via sistema.

05/01/2022, 12:24

Juntada de Petição de certidão da contadoria

02/01/2022, 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2021, 17:39

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 17:36

Decorrido prazo de NACIONAL AUTO CLUBE DE BENEFICIOS E PROTECAO A VEICULOS - NACIONAL AUTO CLUBE em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MEDEIROS em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2021, 16:23

Julgado procedente em parte do pedido

12/08/2021, 11:00

Conclusos para decisão

08/03/2021, 11:43

Decorrido prazo de NACIONAL AUTO CLUBE DE BENEFICIOS E PROTECAO A VEICULOS - NACIONAL AUTO CLUBE em 22/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2021, 18:44

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2020, 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2020, 16:28

Conclusos para despacho

16/11/2020, 16:10

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MEDEIROS em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 00:15

Conclusos para julgamento

27/05/2020, 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2020, 23:23

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2020, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 16:56

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MEDEIROS em 30/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 09:30

Conclusos para despacho

24/01/2020, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2020, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2020, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2020, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 13:06

Conclusos para decisão

25/03/2019, 12:59

Processo Reativado

25/03/2019, 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2019, 08:40

Arquivado Definitivamente

13/03/2019, 08:34

Expedição de Certidão.

08/03/2019, 14:42

Expedição de Certidão.

08/03/2019, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2019, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2019, 14:38

Homologada a Transação

28/02/2019, 13:59

Conclusos para julgamento

10/09/2018, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2018, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2018, 15:20

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MEDEIROS em 08/03/2018 23:59:59.

09/03/2018, 08:12

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2018, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2018, 17:17

Conclusos para julgamento

11/01/2018, 15:33

Juntada de Petição de petição

18/12/2017, 19:42

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2017, 13:17

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 10:52

Decorrido prazo de NACIONAL AUTO CLUBE DE BENEFICIOS E PROTECAO A VEICULOS - NACIONAL AUTO CLUBE em 07/06/2017 23:59:59.

26/06/2017, 20:19

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2017, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2017, 16:24

Juntada de Petição de impugnação

18/05/2017, 18:20

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2017, 14:41

Audiência conciliação/cejus realizada 11/04/2017 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Betim.

18/04/2017, 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

04/04/2017, 14:10

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MEDEIROS em 30/03/2017 23:59:59.

02/04/2017, 01:41

Juntada de documento de comprovação

27/03/2017, 13:21

Audiência conciliação/cejus designada 11/04/2017 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Betim.

09/03/2017, 13:14

Expedição de carta via correio.

09/03/2017, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2017, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2017, 17:41

Conclusos para despacho

22/02/2017, 18:10

Expedição de Certidão.

15/09/2016, 13:54

Juntada de Petição de petição

09/09/2016, 16:31

Distribuído por sorteio

09/09/2016, 16:29

Despacho

•28/08/2025, 13:57

Documentos 2ª instância

•28/08/2025, 02:06

Documentos 2ª instância

•28/08/2025, 02:06

Documentos 2ª instância

•28/08/2025, 02:06

Documentos 2ª instância

•28/08/2025, 02:06

Intimação

•01/02/2023, 19:43

Decisão

•01/02/2023, 12:13

Decisão

•10/01/2023, 16:43

Despacho

•16/09/2022, 16:40

Certidão

•28/06/2022, 08:42

Despacho

•22/06/2022, 18:46

Manifestação

•02/06/2022, 19:05

Sentença

•12/08/2021, 11:00

Todos os documentos(22)

Intimação

•09/04/2026, 15:05

Decisão

•27/03/2026, 18:37

Despacho

•28/08/2025, 13:57

Documentos 2ª instância

•28/08/2025, 02:06

Documentos 2ª instância

•28/08/2025, 02:06

Documentos 2ª instância

•28/08/2025, 02:06

Documentos 2ª instância

•28/08/2025, 02:06

Intimação

•01/02/2023, 19:43

Decisão

•01/02/2023, 12:13

Decisão

•10/01/2023, 16:43

Despacho

•16/09/2022, 16:40

Certidão

•28/06/2022, 08:42

Despacho

•22/06/2022, 18:46

Manifestação

•02/06/2022, 19:05

Sentença

•12/08/2021, 11:00

Decisão

•16/11/2020, 16:28

Decisão

•19/05/2020, 11:46

Decisão

•19/12/2019, 13:06

Sentença

•28/02/2019, 13:59

Despacho

•24/01/2018, 17:17

Ata de Audiência

•18/04/2017, 14:51

Despacho

•23/02/2017, 17:41