Recurso Especial 0003130-78.2017.8.27.0000 - STJ

Recurso Especial 0003130-78.2017.8.27.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 502950/2026

20/05/2026, 12:21

Protocolizada Petição 502950/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 20/05/2026

20/05/2026, 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/05/2026, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/04/2026 e término em 18/05/2026, para AMANDA KERUZA DA CUNHA CAMARA AQUINO apresentar resposta à petição n. 369360/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 968.

19/05/2026, 13:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Incluído em pauta para 03/06/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369360/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2131913/TO

13/05/2026, 17:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 369360/2026 -

24/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 369360/2026. Publicação prevista para 24/04/2026)

22/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 369360/2026

17/04/2026, 11:36

Protocolizada Petição 369360/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2026

17/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298588/2026

30/03/2026, 16:11

Protocolizada Petição 298588/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 Petição Nº 112502/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

27/03/2026, 00:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 11:00

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 15:30

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 502950/2026

Protocolizada Petição 502950/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 20/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/04/2026 e término em 18/05/2026, para AMANDA KERUZA DA CUNHA CAMARA AQUINO apresentar resposta à petição n. 369360/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 968.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369360/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2131913/TO

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 369360/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 369360/2026. Publicação prevista para 24/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 369360/2026

Protocolizada Petição 369360/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298588/2026

Protocolizada Petição 298588/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 Petição Nº 112502/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

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