Procedimento Comum Cível 0029772-66.2016.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF1 · Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

JOSE EDUARDO GOMES

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA

OAB/RJ 117625·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgInt no REsp 2159438/DF (2024/0272825-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: JOSE EDUARDO GOMES ADVOGADO: LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA - RJ117625 RECORRIDO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

17/02/2025, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

17/03/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO

30/07/2018, 13:32

REMESSA ORDENADA: TRF

25/07/2018, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2018, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/07/2018, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2018, 15:31

CARGA: RETIRADOS AGU

03/07/2018, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/06/2018, 18:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2018, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2018, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2018, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/03/2018, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/03/2018, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/03/2018, 10:29

Todas as movimentações(51)

Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgInt no REsp 2159438/DF (2024/0272825-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: JOSE EDUARDO GOMES ADVOGADO: LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA - RJ117625 RECORRIDO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

17/02/2025, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

17/03/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO

30/07/2018, 13:32

REMESSA ORDENADA: TRF

25/07/2018, 15:29

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

•17/02/2025, 01:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2018, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/07/2018, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2018, 15:31

CARGA: RETIRADOS AGU

03/07/2018, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/06/2018, 18:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2018, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2018, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2018, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/03/2018, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/03/2018, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/03/2018, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/03/2018, 13:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

07/03/2018, 13:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/02/2018, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/02/2018, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/01/2018, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

23/01/2018, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/01/2018, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/11/2017, 13:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

29/11/2017, 13:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 134/2017.

28/09/2017, 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 134/2017.

28/09/2017, 00:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/05/2017, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2017, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2017, 07:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - 4a

31/01/2017, 18:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/01/2017, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/01/2017, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARRINHO

10/01/2017, 07:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2016, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2016, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/12/2016, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2016, 17:42

CARGA: RETIRADOS AGU

26/09/2016, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/09/2016, 18:04

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/08/2016, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2016, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/07/2016, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 14a

23/06/2016, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/06/2016, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/06/2016, 19:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/06/2016, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2016, 11:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/05/2016, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2016, 13:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/05/2016, 11:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/05/2016, 13:58