Recurso Especial 0029772-66.2016.4.01.3400 - STJ

Recurso Especial 0029772-66.2016.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/08/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 413970/2025 - AgInt no RE no AgInt no

25/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413970 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2159438 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 15:30

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO GOMES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00413970/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2159438/DF

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:33

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00413970/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2159438/DF

21/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 413970/2025

12/05/2025, 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação da Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, cópia do documento acostado às e-STJ fls. 502-526 destes autos foi protocolada sob a petição AgInt n. 413.970/2025.

12/05/2025, 14:32

Protocolizada Petição 413970/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

12/05/2025, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno

08/05/2025, 19:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 373381/2025

29/04/2025, 15:21

Protocolizada Petição 373381/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025, 15:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2025, 22:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 413970/2025 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413970 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2159438 - Publicação prevista para 25/06/2025

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO GOMES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00413970/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2159438/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00413970/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2159438/DF

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 413970/2025

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação da Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, cópia do documento acostado às e-STJ fls. 502-526 destes autos foi protocolada sob a petição AgInt n. 413.970/2025.

Protocolizada Petição 413970/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 373381/2025

Protocolizada Petição 373381/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2025

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