Habeas Corpus 0047120-11.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

DANILO FERNANDES MARQUES

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

KAUAN ROCHA RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANILO FERNANDES MARQUES

OAB/SP 405834·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736426/2025

15/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 736426/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 14:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 553028/2025 - EDcl no AgRg no

14/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0553028 - EDcl no AgRg no HC 981461 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 12:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2025, 14:06

Embargos de Declaração de KAUAN ROCHA RODRIGUES acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº553028/2025 - EDcl no AgRg no HC HC 981461

05/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560335/2025

18/06/2025, 16:21

Protocolizada Petição 560335/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 553028/2025

17/06/2025, 13:31

Protocolizada Petição 553028/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2025

17/06/2025, 13:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 311008/2025 - AgRg

17/06/2025, 00:38

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736426/2025

15/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 736426/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 14:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 553028/2025 - EDcl no AgRg no

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2025, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2025, 11:20

14/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0553028 - EDcl no AgRg no HC 981461 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 12:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2025, 14:06

Embargos de Declaração de KAUAN ROCHA RODRIGUES acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº553028/2025 - EDcl no AgRg no HC HC 981461

05/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560335/2025

18/06/2025, 16:21

Protocolizada Petição 560335/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 553028/2025

17/06/2025, 13:31

Protocolizada Petição 553028/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2025

17/06/2025, 13:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 311008/2025 - AgRg

17/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0311008 - AgRg no HC 981461 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/06/2025, 12:53

Conhecido o recurso de KAUAN ROCHA RODRIGUES e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 311008/2025 - AgRg no HC 981461

10/06/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/04/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 00318858/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir como representantes processuais da parte Recorrente os advogados nomeados pelo instrumento procuratório de e-STJ fl.104.

11/04/2025, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 311008/2025 - AgRg

11/04/2025, 00:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 318858/2025

10/04/2025, 15:46

Protocolizada Petição 318858/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/04/2025

10/04/2025, 15:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318429/2025

10/04/2025, 15:11

Protocolizada Petição 318429/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:38

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2025/00311008 - AgRg no HC 981461

09/04/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0311008 - AgRg no HC 981461 - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 311008/2025

09/04/2025, 09:01

Protocolizada Petição 311008/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/04/2025

09/04/2025, 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/04/2025, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:44

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 300841/2025

07/04/2025, 10:51

Protocolizada Petição 300841/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 07/04/2025

07/04/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:02

Expedição de Ofício nº 078308/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

04/04/2025, 15:50

Expedição de Ofício nº 078311/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Praia Grande - SP comunicando decisão

04/04/2025, 15:50

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DANILO FERNANDES MARQUES, Dr(a) DANILO FERNANDES MARQUES, OAB/SP sob nº 405834.

04/04/2025, 15:15

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a KAUAN ROCHA RODRIGUES (PRESO)

04/04/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/04/2025, 23:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025, 22:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 295201/2025

03/04/2025, 22:41

Protocolizada Petição 295201/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025, 22:24

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/02/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 981461/SP (2025/0047120-2) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: DANILO FERNANDES MARQUES ADVOGADO: DANILO FERNANDES MARQUES - SP405834 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: KAUAN ROCHA RODRIGUES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 111508/2025

14/02/2025, 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 13:19

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 901171 (2024/0106812-1)

14/02/2025, 12:00

Protocolizada Petição 111508/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025, 21:46

Protocolizada Petição (originária) em 13/02/2025

13/02/2025, 19:27

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/04/2025, 14:20

Ofício

•04/04/2025, 15:49

Ofício

•04/04/2025, 15:49

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2025, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/02/2025, 08:37