Habeas Corpus 0272174-29.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0272174-29.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 10:12

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128976/2025

18/02/2025, 19:56

Protocolizada Petição 128976/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 19:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1020810/2024 - AgRg

18/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 931655/SP (2024/0272174-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: FILIPE DE LIMA MOURA ADVOGADO: JESUÉ HIPOLITO FERNANDES - RJ154733 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020810 - AgRg no HC 931655 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 12:30

Conhecido o recurso de FILIPE DE LIMA MOURA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01020810/2024 - AgRg no HC 931655/SP

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:00

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020810/2024 - AgRg no HC 931655/SP

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/11/2024, 11:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2024, 15:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128976/2025

Protocolizada Petição 128976/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1020810/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020810 - AgRg no HC 931655 - Publicação prevista para 18/02/2025

Conhecido o recurso de FILIPE DE LIMA MOURA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01020810/2024 - AgRg no HC 931655/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020810/2024 - AgRg no HC 931655/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

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