Habeas Corpus 0317006-50.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0317006-50.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 10:12

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126957/2025

18/02/2025, 16:26

Protocolizada Petição 126957/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 16:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 957892/2024 - AgRg

18/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 939644/SC (2024/0317006-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: VELAMIR NECKEL ADVOGADOS: FELIPE FOLCHINI MACHADO - SC064467 BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO - SC064222 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0957892 - AgRg no HC 939644 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 12:30

Conhecido o recurso de VELAMIR NECKEL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00957892/2024 - AgRg no HC 939644/SC

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:11

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957892/2024 - AgRg no HC 939644/SC

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/10/2024, 17:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2024, 15:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126957/2025

Protocolizada Petição 126957/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 957892/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0957892 - AgRg no HC 939644 - Publicação prevista para 18/02/2025

Conhecido o recurso de VELAMIR NECKEL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00957892/2024 - AgRg no HC 939644/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957892/2024 - AgRg no HC 939644/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

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