Habeas Corpus 0313891-21.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0313891-21.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128115/2025

18/02/2025, 18:36

Protocolizada Petição 128115/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 18:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1018365/2024 - AgRg

18/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 939090/SC (2024/0313891-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: CLEBSON DE OLIVEIRA ADVOGADO: OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1018365 - AgRg no HC 939090 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 12:30

Conhecido o recurso de CLEBSON DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01018365/2024 - AgRg no HC 939090/SC

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:12

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01018365/2024 - AgRg no HC 939090/SC

03/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019415/2024

15/11/2024, 12:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 11:30

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128115/2025

Protocolizada Petição 128115/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1018365/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1018365 - AgRg no HC 939090 - Publicação prevista para 18/02/2025

Conhecido o recurso de CLEBSON DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01018365/2024 - AgRg no HC 939090/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01018365/2024 - AgRg no HC 939090/SC

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019415/2024

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