Habeas Corpus 0398495-12.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0398495-12.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598993/2025

30/06/2025, 19:16

Protocolizada Petição 598993/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 18:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 136634/2025 - EDcl no AgRg no

26/06/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0136634 - EDcl no AgRg no HC 954890 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 17:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/06/2025, 11:03

Embargos de Declaração de ALEXANDRE RIBEIRO GOMES e NEUSELI DE MORAIS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº136634/2025 - EDcl no AgRg no HC HC 954890

17/06/2025, 15:09

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 136634/2025

20/02/2025, 17:11

Protocolizada Petição 136634/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025, 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133129/2025

19/02/2025, 18:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 17:10