Habeas Corpus 0281272-38.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0281272-38.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 18:33

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:48

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 139574/2025

21/02/2025, 12:01

Protocolizada Petição 139574/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 21/02/2025

21/02/2025, 11:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134158/2025

19/02/2025, 23:21

Protocolizada Petição 134158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 23:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 998690/2024 - AgRg

18/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 932834/SC (2024/0281272-8) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: JULIANO NOGUEIRA ADVOGADOS: DIEGO ROSSI MORETTI - SC054505 BRUNO RIBEIRO DA SILVA - SC059045 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0998690 - AgRg no HC 932834 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 12:30

Conhecido o recurso de JULIANO NOGUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00998690/2024 - AgRg no HC 932834/SC

12/02/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1097618/2024

10/12/2024, 11:41

Protocolizada Petição 1097618/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 10/12/2024

10/12/2024, 11:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/11/2024, 17:40

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