Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4
23/06/2025, 22:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4
23/06/2025, 22:45
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025, 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025, 02:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 08:15
Despacho
27/05/2025, 08:15
Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025, 18:47
Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50216655320204047108/TRF
26/05/2025, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2848290/RS (2025/0034504-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LIDIA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: ALBERTO ALVES - RS034193
IVAN DÜRINGS - RS091739
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.
17/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4
21/09/2021, 09:17
Documentos
SENTENÇA
•19/08/2021, 16:15
ATO ORDINATÓRIO
•07/04/2021, 13:59
02/06/2025, 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025, 02:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 08:15
Despacho
27/05/2025, 08:15
Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025, 18:47
Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50216655320204047108/TRF
26/05/2025, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2848290/RS (2025/0034504-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LIDIA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: ALBERTO ALVES - RS034193
IVAN DÜRINGS - RS091739
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.
17/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4
21/09/2021, 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/09/2021, 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/09/2021, 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2021, 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/09/2021, 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/08/2021, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2021, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2021, 16:15
Julgado improcedente o pedido
19/08/2021, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2021, 16:15
Conclusos para julgamento
03/05/2021, 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2021, 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/04/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
07/04/2021, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021, 13:59
Juntado(a)
07/04/2021, 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2021, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021, 13:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/02/2021, 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/02/2021, 20:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2021, 11:28
Determinada a citação
08/02/2021, 11:28
Conclusos para decisão/despacho
04/02/2021, 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2021, 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2021, 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão