Habeas Corpus 0229743-48.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0229743-48.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 19:13

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125122/2025

18/02/2025, 12:01

Protocolizada Petição 125122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 11:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 216442/2024 - EDcl no AgRg no

18/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 758709/SC (2022/0229743-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) EMBARGANTE: FABIO ROCHA ADVOGADOS: JOSÉ SCHMITZ - SC012749 RUI CESAR VOLTOLINI E OUTRO - SC025250 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0216442 - EDcl no AgRg no HC 758709 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 13:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/02/2025, 10:12

Embargos de Declaração de FABIO ROCHA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº216442/2024 - EDcl no AgRg no HC HC 758709

11/02/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

15/04/2024, 19:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

15/04/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

12/04/2024, 18:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

12/04/2024, 18:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 13:40