Agravo em Recurso Especial 5002721-98.2019.4.04.7217 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5002721-98.2019.4.04.7217 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/12/2025, 06:56

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 06:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 792793/2025 - EDcl no AgInt no

26/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0792793 - EDcl no AgInt no AREsp 2845961 - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 14:50

Embargos de Declaração de AMARANTE JAIRO DE MATOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00792793/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2845961/SC

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:08

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792793/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2845961/SC

22/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/09/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 26/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 792793/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3102.

29/09/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 792793/2025 -

01/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 792793/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)

28/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 792793/2025

28/08/2025, 15:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 792793/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0792793 - EDcl no AgInt no AREsp 2845961 - Publicação prevista para 26/11/2025

Embargos de Declaração de AMARANTE JAIRO DE MATOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00792793/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2845961/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792793/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2845961/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 26/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 792793/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3102.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 792793/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 792793/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 792793/2025

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