Agravo em Recurso Especial 5039334-98.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

LUIZ TREMARIN

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERMANA VALENTE SANTOS KRANZ

OAB/RS 053843·CPF·Representa: Autor

LEONARDO VALENTE SANTOS

OAB/RS 081312·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de LUIZ TREMARIN

28/02/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/02/2025, 15:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 20:40

Agravo em Recurso Especial

•05/02/2025, 15:01

Certidão

•05/02/2025, 15:01

Decisão

•05/02/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 15:01

Decisão

•05/02/2025, 15:01

Decisão

•05/02/2025, 15:01

Acórdão

•05/02/2025, 15:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/02/2025, 15:01