Apelação Cível 5010395-22.2023.8.21.3001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.705,00

Órgão julgador

Gab. Des. Pedro Celso Dal Prá

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Partes do Processo

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP

14/08/2025, 18:31

Recebidos os autos do STJ

14/08/2025, 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010395222023821300120250205134155

05/02/2025, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/02/2025, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/12/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/12/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/11/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

19/11/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/11/2024, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 06:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

01/11/2024, 06:50

Recurso Especial não admitido

01/11/2024, 06:50

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP

14/08/2025, 18:31

Recebidos os autos do STJ

14/08/2025, 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010395222023821300120250205134155

05/02/2025, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/02/2025, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 11:41

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 11:41

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16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/12/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/12/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/11/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

19/11/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/11/2024, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 06:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

01/11/2024, 06:50

Recurso Especial não admitido

01/11/2024, 06:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

07/10/2024, 13:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC

04/10/2024, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/09/2024, 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/09/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

10/09/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

31/08/2024, 09:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/08/2024, 20:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00</b>

15/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 72

14/08/2024, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec18CCiv -> GabPCDP

25/06/2024, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

25/06/2024, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/05/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

14/05/2024, 21:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

30/04/2024, 21:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/04/2024, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

15/04/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 122

12/04/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2024, 14:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPCDP

27/03/2024, 14:44

Remetidos os Autos - GabPCDP -> DProc

27/03/2024, 12:39

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 12:39

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•04/02/2025, 19:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/11/2024, 06:50

ANEXO

•02/10/2024, 18:18

ACÓRDÃO

•31/08/2024, 09:36

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 20:28

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 21:24

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 17:11