Agravo em Recurso Especial 5019507-59.2019.4.04.7108 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5019507-59.2019.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/10/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967139/2025

09/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 967139/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2025

09/10/2025, 14:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2025 Petição Nº 447449/2025 - AgInt

07/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0447449 - AgInt no AREsp 2848544 - Publicação prevista para 07/10/2025

03/10/2025, 09:30

Não conhecido o recurso de POSTO ROTA 240 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00447449/2025 - AgInt no AREsp 2848544/RS

29/09/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2025, 18:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:48

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447449/2025 - AgInt no AREsp 2848544/RS

03/09/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/08/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 447449/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1149.

26/08/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2025 Petição Nº 447449/2025 -

22/05/2025, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/10/2025, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 16:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967139/2025

Protocolizada Petição 967139/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2025 Petição Nº 447449/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0447449 - AgInt no AREsp 2848544 - Publicação prevista para 07/10/2025

Não conhecido o recurso de POSTO ROTA 240 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00447449/2025 - AgInt no AREsp 2848544/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447449/2025 - AgInt no AREsp 2848544/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 447449/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1149.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2025 Petição Nº 447449/2025 -

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