Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 511392/2026. Publicação prevista para 25/05/2026)
21/05/2026, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 511392/2026
21/05/2026, 18:01
Protocolizada Petição 511392/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2026
21/05/2026, 17:47
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026
14/05/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026
12/05/2026, 17:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE LINS MOURA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
11/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 02:04
Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
14/04/2026, 13:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
14/02/2025, 14:43
Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
14/02/2025, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS