Recurso Especial 0008625-06.2014.4.05.8100 - STJ

Recurso Especial 0008625-06.2014.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

26/02/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 19:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 601908/2025 - AgInt

22/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0601908 - AgInt no REsp 2194888 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 13:10

Conhecido o recurso de UNICLINICA MEDICO ODONTOLOGICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00601908/2025 - AgInt no REsp 2194888/CE

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:14

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00601908/2025 - AgInt no REsp 2194888/CE

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/09/2025, 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 601908/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 297.

17/09/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2025 Petição Nº 601908/2025 -

03/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 18:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 601908/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0601908 - AgInt no REsp 2194888 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de UNICLINICA MEDICO ODONTOLOGICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00601908/2025 - AgInt no REsp 2194888/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00601908/2025 - AgInt no REsp 2194888/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 601908/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 297.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2025 Petição Nº 601908/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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