Execução Fiscal 0196581-23.2017.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.868,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

SONOGRAF DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO ALEXANDRE RODRIGUES MACHADO

CPF

Reu

CLAUDIA BALBINO MARBACK

CPF

Reu

MARCIO LEITAO JAHARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

RENATA MATOS DA COSTA

OAB/RJ 119351·CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

THIAGO PELUSO ROSSI

OAB/RJ 149571·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

SONOGRAF DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO ALEXANDRE RODRIGUES MACHADO

CPF

Reu

CLAUDIA BALBINO MARBACK

CPF

Reu

MARCIO LEITAO JAHARA

CPF

Reu

REGINA SIMOES DA MOTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

22/05/2026, 18:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 213

22/05/2026, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214

15/05/2026, 18:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/05/2026, 17:29

Expedição de mandado - RJMACSECMA

15/05/2026, 17:28

Juntada de certidão

15/05/2026, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 208

15/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 208

14/05/2026, 02:08

Decisão interlocutória

13/05/2026, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2026, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2026, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

16/03/2026, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

16/03/2026, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

13/03/2026, 03:10

Todas as movimentações(218)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

22/05/2026, 18:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 213

22/05/2026, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214

15/05/2026, 18:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/05/2026, 17:29

Expedição de mandado - RJMACSECMA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 19:18

15/05/2026, 17:28

Juntada de certidão

15/05/2026, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 208

15/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 208

14/05/2026, 02:08

Decisão interlocutória

13/05/2026, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2026, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2026, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

16/03/2026, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

16/03/2026, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

13/03/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 199

10/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 199

09/03/2026, 02:07

Decisão interlocutória

06/03/2026, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2026, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2026, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

12/01/2026, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

05/01/2026, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Decisão interlocutória

19/12/2025, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 15:18

Decisão interlocutória

15/12/2025, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

14/10/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

14/10/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 11:44

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2025, 11:42

Decisão interlocutória

06/10/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 176

03/10/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

03/10/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

03/10/2025, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2025, 21:06

Decisão interlocutória

02/10/2025, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 13:09

Juntado(a)

02/10/2025, 13:08

Juntado(a)

26/09/2025, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

16/09/2025, 16:15

Juntado(a)

16/09/2025, 11:31

Decisão interlocutória

12/09/2025, 09:52

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 161

09/09/2025, 02:04

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 12:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 161

08/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

05/09/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

05/09/2025, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2025, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2025, 17:06

Decisão interlocutória

03/09/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 21:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 01965812320174025101/TRF2

27/08/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196206/RS (2025/0038813-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS - RJ058327 EURICO MEDEIROS CAVALCANTI - RJ105581 ISIS CYTRYNBAUM SPATZ - RJ207431 RECORRIDO: CLAUDIA BALBINO MARBACK ADVOGADOS: THIAGO PELUSO ROSSI - RJ149571 MARIA CRISTINA PANTOJA DA COSTA FARIA - RJ099894 CAIO MAGALHÃES CHAVES BARBOSA - RJ246239 RECORRIDO: ANTONIO ALEXANDRE RODRIGUES MACHADO RECORRIDO: SONOGRAF DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA RECORRIDO: REGINA SIMOES DA MOTA RECORRIDO: MARCIO LEITAO JAHARA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

22/03/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 153

21/03/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

03/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

01/03/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2024, 21:55

Recebido o recurso de Apelação

22/02/2024, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

22/02/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

22/02/2024, 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

17/02/2024, 01:05

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

23/01/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

31/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/12/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

21/12/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 18:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/12/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

28/11/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/11/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

17/11/2023, 23:59

Decisão interlocutória

07/11/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

10/10/2023, 09:58

Juntado(a)

02/10/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

18/09/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

12/09/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

11/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

01/09/2023, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2023, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/08/2023, 17:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107

24/07/2023, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/07/2023, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98

19/07/2023, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

12/07/2023, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 12:54

Juntada de Petição - CLAUDIA BALBINO MARBACK (RJ149571 - THIAGO PELUSO ROSSI)

10/07/2023, 18:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/07/2023, 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99

04/07/2023, 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97

04/07/2023, 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

22/06/2023, 13:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

21/06/2023, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

16/06/2023, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

16/06/2023, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

16/06/2023, 05:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/06/2023, 18:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/06/2023, 18:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/06/2023, 18:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/06/2023, 18:47

Decisão interlocutória

07/06/2023, 02:28

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 16:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

06/06/2023, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/05/2023, 15:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

14/03/2023, 13:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/03/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/03/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/03/2023, 12:21

Decisão interlocutória

01/03/2023, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 00:31

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2023, 13:41

Juntada de Petição

28/02/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/01/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/01/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/01/2023, 15:46

Decisão interlocutória

10/01/2023, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 73

05/01/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/12/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2022, 23:19

Decisão interlocutória

19/12/2022, 23:19

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 14:27

Juntado(a)

16/12/2022, 14:26

Decisão interlocutória

16/12/2022, 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/12/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/12/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 14:23

Juntado(a)

14/12/2022, 14:23

Decisão interlocutória

19/11/2022, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2022, 18:30

Juntada de Petição

08/11/2022, 09:21

Juntada de certidão

19/09/2022, 17:10

Juntada de Petição

21/12/2021, 12:28

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

29/05/2019, 22:04

Devolução de Remessa - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

29/10/2018, 14:03

Remessa, Carga Para CREMERJ-RJ (Conselho Regional de Medicina) por motivo de Manifestação - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

18/10/2018, 18:36

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

18/10/2018, 18:35

Juntada

18/10/2018, 18:34

Certidão - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

18/10/2018, 18:34

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAR PESQUISA RENAJUD - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

02/10/2018, 14:02

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

02/10/2018, 13:57

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

28/09/2018, 18:44

Reativação de Suspensão - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

28/09/2018, 18:43

Juntada - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

27/09/2018, 18:44

Devolução de Remessa - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

17/09/2018, 14:17

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

17/09/2018, 14:15

Remessa, Carga Para CREMERJ-RJ (Conselho Regional de Medicina) por motivo de Vista - (JRJINK-ADRIANA BRANDÃƒO VOLKMER)

05/09/2018, 12:11

Juntada

05/09/2018, 12:09

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJINK-ADRIANA BRANDÃƒO VOLKMER)

05/09/2018, 12:09

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJINK-ADRIANA BRANDÃƒO VOLKMER)

05/09/2018, 12:08

Conclusão para Decisão - Determinado o bloqueio/penhora on line - (JRJOOK-CAROLINA MONTEIRO ABRAHÃƒO DOS SANTOS)

07/08/2018, 15:08

Devolução de Remessa - (JRJOOK-CAROLINA MONTEIRO ABRAHÃƒO DOS SANTOS)

07/08/2018, 15:06

Certidão - Anotação - (JRJOOK-CAROLINA MONTEIRO ABRAHÃƒO DOS SANTOS)

07/08/2018, 15:03

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

25/06/2018, 13:05

Juntada - (JRJOOK-CAROLINA MONTEIRO ABRAHÃƒO DOS SANTOS)

08/06/2018, 13:34

Movimentação Cartorária tipo Aguardando prazo de Edital - (JRJOOK-CAROLINA MONTEIRO ABRAHÃƒO DOS SANTOS)

04/05/2018, 09:50

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de edital no D.O. - (JRJOOK-CAROLINA MONTEIRO ABRAHÃƒO DOS SANTOS)

03/05/2018, 14:31

Edital Livre - (JRJOOK-CAROLINA MONTEIRO ABRAHÃƒO DOS SANTOS)

24/04/2018, 14:25

Movimentação Cartorária tipo Expedir Edital - (JRJOOK-CAROLINA MONTEIRO ABRAHÃƒO DOS SANTOS)

24/04/2018, 14:24

Certidão - Anotação - (JRJOOK-CAROLINA MONTEIRO ABRAHÃƒO DOS SANTOS)

24/04/2018, 14:23

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOOK-CAROLINA MONTEIRO ABRAHÃƒO DOS SANTOS)

24/04/2018, 14:21

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

27/03/2018, 12:32

Reativação de Suspensão - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

27/03/2018, 12:31

Juntada - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

27/03/2018, 11:46

Juntada - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

27/03/2018, 11:45

Devolução de Remessa - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

26/03/2018, 12:32

Remessa, Carga Para CREMERJ-RJ (Conselho Regional de Medicina) por motivo de Vista - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

15/03/2018, 11:34

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

15/03/2018, 11:33

Juntada - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

15/03/2018, 11:28

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJKOH-LUCAS DO CARMO BRITO)

07/02/2018, 17:06

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJKOH-LUCAS DO CARMO BRITO)

07/02/2018, 17:05

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJOWK-FLORA STRUSINER DA CUNHA LEMOS VILLELA)

07/02/2018, 16:25

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOWK-FLORA STRUSINER DA CUNHA LEMOS VILLELA)

07/02/2018, 16:19

Localização Interna - (JRJOWK-FLORA STRUSINER DA CUNHA LEMOS VILLELA)

05/02/2018, 15:27

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

19/01/2018, 14:30

Reativação de Suspensão - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

19/01/2018, 14:29

Juntada - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

19/01/2018, 12:18

Devolução de Remessa - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

09/01/2018, 15:23

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

09/01/2018, 15:15

Remessa, Carga Para CREMERJ-RJ (Conselho Regional de Medicina) por motivo de Vista - (JRJINK-ADRIANA BRANDÃƒO VOLKMER)

12/12/2017, 13:33

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJINK-ADRIANA BRANDÃƒO VOLKMER)

12/12/2017, 13:32

Juntada - (JRJINK-ADRIANA BRANDÃƒO VOLKMER)

12/12/2017, 13:28

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

02/11/2017, 14:35

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

02/11/2017, 14:29

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

02/11/2017, 13:54

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

31/10/2017, 18:42

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

31/10/2017, 18:39

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

30/10/2017, 11:34

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLCS-LUIZ CARLOS DA SILVA TOLEDO)

30/10/2017, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 21:55

SENTENÇA

•20/02/2024, 14:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•21/12/2023, 09:40

SENTENÇA

•15/12/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 16:44

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 21:55

SENTENÇA

•20/02/2024, 14:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•21/12/2023, 09:40

SENTENÇA

•15/12/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 02:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 00:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 23:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 06:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2018, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2018, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2018, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2018, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2017, 18:42