Petição Cível 0006275-95.2012.4.05.8300 - STJ

Petição Cível 0006275-95.2012.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 13:27

Juntada de Certidão

23/05/2025, 13:26

Outras Decisões

16/05/2025, 12:55

Conclusos para decisão

16/05/2025, 10:43

Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Substituto

16/05/2025, 08:34

Juntada de petição de Petição (outras)

17/04/2025, 14:00

Recebidos os autos

01/04/2025, 09:12

Baixa Definitiva

01/04/2025, 09:12

Juntada de Certidão

01/04/2025, 09:11

Recebidos os autos

01/04/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na REsp 2194898/PE (2025/0030128-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES REQUERENTE: CONDOR NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: MIRIAN TERESA PASCON - SP132073 GUILHERME LATTANZI MENDES DE OLIVEIRA - SP387792 VANESSA KRUGER DE JESUS - SP438522 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Por meio da petição de fls. 1041/1042 (Petição DESIS 00163270/2025), CONDOR NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA manifesta a desistência do Recurso Extraordinário de fls. 106/150. De início, observo que o pedido foi feito por meio de advogado com poderes para desistir (fl. 842). Passo a decidir. Nos termos do artigo 998 do CPC/2015, o ato de desistência do recurso pode se dar a qualquer tempo e sem a anuência da parte contrária, inexistindo, na espécie, óbice para a sua homologação. Ante o exposto, homologa-se o pedido de desistência do recurso, nos termos do artigo 34, IX, do RISTJ. Transitada em julgado esta decisão, retornem os autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Relator BENEDITO GONÇALVES

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na REsp 2194898/PE (2025/0030128-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES REQUERENTE: CONDOR NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: MIRIAN TERESA PASCON - SP132073 GUILHERME LATTANZI MENDES DE OLIVEIRA - SP387792 VANESSA KRUGER DE JESUS - SP438522 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Por meio da petição de fls. 1035/1036 (Petição DESIS 00120497/2025), CONDOR NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA manifesta a desistência do presente Recurso Especial. De início, observo que o pedido foi feito por meio de advogado com poderes para desistir (fl. 842). Passo a decidir. Nos termos do artigo 998 do CPC/2015, o ato de desistência do recurso pode se dar a qualquer tempo e sem a anuência da parte contrária, inexistindo, na espécie, óbice para a sua homologação. Ante o exposto, homologa-se o pedido de desistência do recurso, nos termos do artigo 34, IX, do RISTJ. Publique-se. Intimem-se. Relator BENEDITO GONÇALVES

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194898/PE (2025/0030128-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: CONDOR NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: MIRIAN TERESA PASCON - SP132073 GUILHERME LATTANZI MENDES DE OLIVEIRA - SP387792 VANESSA KRUGER DE JESUS - SP438522 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

03/02/2025, 17:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo

01/02/2025, 00:01

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 12:55

Decisão

•01/12/2024, 11:32

—

Partes do Processo(38)

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Substituto

Juntada de petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Juntada de Certidão de decurso de prazo

Todas as movimentações(139)

Todos os documentos(16)