Execução Fiscal 0000574-48.2001.4.05.8201 - STJ

Execução Fiscal 0000574-48.2001.4.05.8201 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

12/09/2025, 09:54

Baixa Definitiva

12/09/2025, 09:54

Juntada de Certidão

12/09/2025, 09:30

Recebidos os autos

12/09/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2582454/PB (2024/0061825-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MARACAJA AGROPECUARIA LTDA AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: COTECIL COURO TÉCNICO INDÚSTRIAL LTDA ADVOGADOS: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA - PB005881 HUGO RIBEIRO BRAGA - PB010987 INTERESSADO: ADEMAR BATISTA DE MORAES INTERESSADO: HERMANO JOSE COUTINHO DE MORAIS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2582454/PB (2024/0061825-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: MARACAJA AGROPECUARIA LTDA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: COTECIL COURO TÉCNICO INDÚSTRIAL LTDA ADVOGADOS: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA - PB005881 HUGO RIBEIRO BRAGA - PB010987 INTERESSADO: ADEMAR BATISTA DE MORAES INTERESSADO: HERMANO JOSE COUTINHO DE MORAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator.

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

28/02/2024, 19:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo

23/02/2024, 00:17

Juntada de Certidão de Intimação

05/12/2023, 00:02

Expedição de expediente

24/11/2023, 14:41

Juntada de petição de Agravo em recurso especial

22/11/2023, 17:23

Juntada de Certidão de Intimação

31/10/2023, 10:58

Juntada de Certidão de Intimação

30/10/2023, 16:48

Expedição de expediente

29/10/2023, 19:37

Recurso Especial não admitido

29/10/2023, 19:37

Documentos

DECISÃO

•29/10/2023, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 14:03

—

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Juntada de Certidão de decurso de prazo

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Juntada de petição de Agravo em recurso especial

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Recurso Especial não admitido

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