Agravo em Recurso Especial 0023410-32.2020.8.13.0525 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0023410-32.2020.8.13.0525 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 13:03

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:27

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132179/2025

19/02/2025, 17:21

Protocolizada Petição 132179/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/02/2025, 14:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora)

13/12/2024, 18:07

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1108603/2024

12/12/2024, 18:41

Protocolizada Petição 1108603/2024 (OF - OFÍCIO) em 12/12/2024

12/12/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 14:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132179/2025

Protocolizada Petição 132179/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1108603/2024

Protocolizada Petição 1108603/2024 (OF - OFÍCIO) em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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