Recurso Especial 5004422-97.2020.8.13.0452 - STJ

Recurso Especial 5004422-97.2020.8.13.0452 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/05/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1243951/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1243951 - AgInt no REsp 2195405 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Não conhecido o recurso de GIZELE GOMES DA SILVA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01243951/2025 - AgInt no REsp 2195405/MG

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:28

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01243951/2025 - AgInt no REsp 2195405/MG

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47833/2026

26/01/2026, 13:21

Protocolizada Petição 47833/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2026

26/01/2026, 13:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2025 Petição Nº 1243951/2025 -

23/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1243951/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1243951 - AgInt no REsp 2195405 - Publicação prevista para 07/04/2026

Não conhecido o recurso de GIZELE GOMES DA SILVA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01243951/2025 - AgInt no REsp 2195405/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01243951/2025 - AgInt no REsp 2195405/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47833/2026

Protocolizada Petição 47833/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2025 Petição Nº 1243951/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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