Petição 0027018-27.2009.3.00.0000 - STJ

Petição 0027018-27.2009.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993580/2025

15/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 993580/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 18:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 767244/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt na

13/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0767244 - EDcl no AgInt no RE no AgInt na Pet 16910 - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 20:50

Embargos de Declaração de PAULO SALIM MALUF Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00767244/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt na Pet 16910/RJ

07/10/2025, 23:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862555/2025

12/09/2025, 20:11

Protocolizada Petição 862555/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 19:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025

12/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:39

Incluído em pauta para 01/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00767244/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt na Pet 16910/RJ

10/09/2025, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/08/2025, 13:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 767244/2025

22/08/2025, 16:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2025, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 15:50

—

Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993580/2025

Protocolizada Petição 993580/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 767244/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0767244 - EDcl no AgInt no RE no AgInt na Pet 16910 - Publicação prevista para 13/10/2025

Embargos de Declaração de PAULO SALIM MALUF Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00767244/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt na Pet 16910/RJ

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862555/2025

Protocolizada Petição 862555/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 01/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00767244/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt na Pet 16910/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 767244/2025

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