Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0763262 - AgInt nos EAREsp 1191535 - Publicação prevista para 24/10/2025
22/10/2025, 14:30
Conhecido o recurso de LOPES, FONTES & CIA. LTDA e G.C. EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00763262/2025 - AgInt nos EAREsp 1191535/MG
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0763262 - AgInt nos EAREsp 1191535 - Publicação prevista para 24/10/2025
22/10/2025, 14:30
Conhecido o recurso de LOPES, FONTES & CIA. LTDA e G.C. EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00763262/2025 - AgInt nos EAREsp 1191535/MG
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
07/10/2025, 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/10/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0942299 - RtPaut nos EAREsp 1191535 - Publicação prevista para 08/10/2025
04/10/2025, 19:30
Indeferido o pedido de G.C. EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA e LOPES, FONTES & CIA. LTDA
04/10/2025, 19:30
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 942299/2025
02/10/2025, 19:01
Protocolizada Petição 942299/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025
02/10/2025, 18:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 02:20
Incluído em pauta para 15/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00763262/2025 - AgInt nos EAREsp 1191535/MG
24/09/2025, 16:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
16/09/2025, 06:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 867381/2025
15/09/2025, 17:46
Protocolizada Petição 867381/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2025
15/09/2025, 17:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/08/2025 Petição Nº 763262/2025 -
25/08/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/08/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 763262/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)
21/08/2025, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 763262/2025
21/08/2025, 17:41
Protocolizada Petição 763262/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2025
21/08/2025, 17:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025
04/07/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/07/2025, 01:00
Não conhecido o recurso de G.C. EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA e LOPES, FONTES & CIA. LTDA
01/07/2025, 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025
01/07/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
17/06/2025, 16:02
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL
17/06/2025, 15:45
Determinada a distribuição do feito
17/06/2025, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/06/2025, 08:24
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/06/2025, 08:00
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1191535)
23/05/2025, 14:20
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
21/05/2025, 09:51
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 450730/2025
20/05/2025, 21:11
Protocolizada Petição 450730/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/05/2025
20/05/2025, 20:54
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 156483/2025 - EDcl no AgInt no
25/04/2025, 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156483 - EDcl no AgInt no AREsp 1191535 - Publicação prevista para 25/04/2025
21/04/2025, 21:50
Embargos de Declaração de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00156483/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 1191535/MG
14/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)
01/04/2025, 10:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025
31/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:02
Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156483/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 1191535/MG
27/03/2025, 14:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
12/03/2025, 09:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198393/2025
11/03/2025, 12:11
Protocolizada Petição 198393/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025
11/03/2025, 11:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2025 Petição Nº 156483/2025 -
28/02/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1191535/MG (2017/0272666-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
OUTRO NOME: FIAT AUTOMÓVEIS S/A
ADVOGADOS: ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO - MG056145
ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
EMBARGADO: LOPES, FONTES & CIA. LTDA
EMBARGADO: G.C. EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA
ADVOGADOS: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG057887
ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES - MG104186
LEONARDO OLIVEIRA CALLADO - MG117825
ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JÚNIOR - MG116368
MARIA CECILIA DE OLIVEIRA REIS E ALVES - MG169167
PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS - MG172626
IONE LEWICKI CUNHA MELLO - MG176044
MATHEUS MASCARENHAS GUZELLA - MG176004
BARBARA COTTA BARRETO - MG186582
DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE - MG191977
BRUNA FURTINI VEADO - MG199095
RENATA MENDES ROCHA - MG206556
LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO - MG210617
CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI - MG213525
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 156483/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)
26/02/2025, 11:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 156483/2025
25/02/2025, 19:56
Protocolizada Petição 156483/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1191535/MG (2017/0272666-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
OUTRO NOME: FIAT AUTOMÓVEIS S/A
ADVOGADOS: ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO - MG056145
ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
AGRAVADO: LOPES, FONTES & CIA. LTDA
AGRAVADO: G.C. EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA
ADVOGADOS: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG057887
ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES - MG104186
LEONARDO OLIVEIRA CALLADO - MG117825
ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JÚNIOR - MG116368
MARIA CECILIA DE OLIVEIRA REIS E ALVES - MG169167
PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS - MG172626
IONE LEWICKI CUNHA MELLO - MG176044
MATHEUS MASCARENHAS GUZELLA - MG176004
BARBARA COTTA BARRETO - MG186582
DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE - MG191977
BRUNA FURTINI VEADO - MG199095
RENATA MENDES ROCHA - MG206556
LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO - MG210617
CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI - MG213525
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, após o voto-vista do Ministro Antonio Carlos Ferreira negando provimento ao agravo interno, divergindo do relator, por maioria, dar parcial provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Votou vencido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. Votaram com o Sr. Ministro RAUL ARAÚJO os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi.
17/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1160392 - AgInt no AREsp 1191535 - Publicação prevista para 18/02/2025
14/02/2025, 14:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
05/12/2024, 06:55
Conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e provido em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 1160392/2023 - AgInt no AREsp 1191535
03/12/2024, 17:34
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
26/11/2024, 14:28
Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária de 26/11/2024, por indicação do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira (voto-vista).
26/11/2024, 12:29
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
12/11/2024, 18:00
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
05/11/2024, 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000207-2024-AJC-4T)
28/10/2024, 16:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024
23/10/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/10/2024, 18:18
Incluído em pauta para 05/11/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 01160392/2023 - AgInt no AREsp 1191535/MG
22/10/2024, 17:38
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) após pedido de vista
11/09/2024, 17:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
10/09/2024, 19:45
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de ANTONIO CARLOS FERREIRA Petição Nº 1160392/2023 - AgInt no AREsp 1191535
10/09/2024, 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2024-AJC-4T)
03/09/2024, 14:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024
30/08/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/08/2024, 18:57
Incluído em pauta para 10/09/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 01160392/2023 - AgInt no AREsp 1191535/MG
29/08/2024, 15:42
Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01160392/2023 - AgInt no AREsp 1191535/MG
15/04/2024, 22:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000050-2024-AJC-4T)
11/04/2024, 18:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024
22/03/2024, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/03/2024, 22:24
Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160392/2023 - AgInt no AREsp 1191535/MG
21/03/2024, 15:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/02/2024, 18:44
Embargos de Declaração de G.C. EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA e LOPES, FONTES & CIA. LTDA acolhidos - Petição Nº 2023/01117324 - EDcl no AREsp 1191535
19/02/2024, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1117324 - EDcl no AREsp 1191535 - Publicação prevista para 20/02/2024
19/02/2024, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
05/02/2024, 22:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62636/2024
05/02/2024, 20:56
Protocolizada Petição 62636/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2024
05/02/2024, 20:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1160392/2023 -
30/11/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
29/11/2023, 18:41
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1160392/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)
29/11/2023, 09:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1160392/2023
28/11/2023, 21:16
Protocolizada Petição 1160392/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023
28/11/2023, 21:05
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 20166, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em substituição à STOLA DO BRASIL LTDA., tendo em vista petição de fls. e-STJ 711/780.
28/11/2023, 17:53
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1155392/2023
28/11/2023, 06:31
Protocolizada Petição 1155392/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2023
27/11/2023, 23:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 20/11/2023
20/11/2023, 05:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/11/2023 Petição Nº 1117324/2023 -
20/11/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
17/11/2023, 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos
17/11/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 20/11/2023)
17/11/2023, 16:19
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos, instrumento de mandato outorgando poderes à advogada signatária da petição nº 1117324/2023, RENATA MENDES ROCHA - OAB/MG 206.556, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
17/11/2023, 16:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1117324/2023. Publicação prevista para 20/11/2023)
17/11/2023, 09:45
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 19867, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem, de forma individualizada, os nomes dos recorridos e/ou agravados, em lugar do tipo de parte “OS MESMOS”.
16/11/2023, 15:32
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1117324/2023
13/11/2023, 19:26
Protocolizada Petição 1117324/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2023
13/11/2023, 19:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023
06/11/2023, 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023
06/11/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2023, 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2023, 19:06
Conheço do agravo de G.C. EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA e LOPES, FONTES & CIA. LTDA para dar provimento ao Recurso Especial
31/10/2023, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023
31/10/2023, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023
31/10/2023, 20:50
Conheço do agravo de STOLA DO BRASIL LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
31/10/2023, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
26/09/2018, 14:25
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
26/09/2018, 12:32
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/09/2018, 11:12
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)
07/06/2018, 19:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 306410/2018
07/06/2018, 18:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
05/06/2018, 10:03
Ato ordinatório praticado (Petição 306410/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
04/06/2018, 17:49
Protocolizada Petição 306410/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/06/2018
04/06/2018, 17:37
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)
20/11/2017, 15:56
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 618694/2017
20/11/2017, 14:51
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
16/11/2017, 19:30
Ato ordinatório praticado (Petição 618694/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
16/11/2017, 19:18
Protocolizada Petição 618694/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/11/2017
16/11/2017, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
09/11/2017, 15:00
Distribuído por sorteio ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
09/11/2017, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS