Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 55/57.
20/05/2025, 16:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408627/2025
09/05/2025, 15:21
Protocolizada Petição 408627/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025
09/05/2025, 14:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 228240/2025 - RE nos EDcl no AgRg no
09/05/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025, 01:10
Negado seguimento ao recurso de ELIOMAR ERMINA CAIRES DA SILVA - Petição Nº 2025/00228240 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2659042
07/05/2025, 07:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0228240 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2659042 - Publicação prevista para 09/05/2025
07/05/2025, 07:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
23/04/2025, 15:16
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 297848/2025
04/04/2025, 16:51
Protocolizada Petição 297848/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/04/2025
04/04/2025, 16:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/03/2025 Petição Nº 228240/2025 -
28/03/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 01:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 228240/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)
26/03/2025, 14:12
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 412 teve início em 26/02/2025 e término em 12/03/2025, e a petição n. 228240/2025 (RE) foi protocolizada em 18/03/2025.
19/03/2025, 18:57
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
19/03/2025, 14:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•07/05/2025, 07:30
EMENTA / ACORDÃO
•21/02/2025, 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025, 01:10
Negado seguimento ao recurso de ELIOMAR ERMINA CAIRES DA SILVA - Petição Nº 2025/00228240 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2659042
07/05/2025, 07:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0228240 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2659042 - Publicação prevista para 09/05/2025
07/05/2025, 07:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
23/04/2025, 15:16
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 297848/2025
04/04/2025, 16:51
Protocolizada Petição 297848/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/04/2025
04/04/2025, 16:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/03/2025 Petição Nº 228240/2025 -
28/03/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 01:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 228240/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)
26/03/2025, 14:12
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 412 teve início em 26/02/2025 e término em 12/03/2025, e a petição n. 228240/2025 (RE) foi protocolizada em 18/03/2025.
19/03/2025, 18:57
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
19/03/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
19/03/2025, 14:02
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)
19/03/2025, 10:02
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 228240/2025 (Expediente Avulso)
19/03/2025, 09:49
Protocolizada Petição 228240/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/03/2025
18/03/2025, 20:29
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
13/03/2025, 13:23
Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167423/2025
27/02/2025, 19:16
Protocolizada Petição 167423/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025
27/02/2025, 18:55
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 7614/2025 - EDcl no AgRg no
25/02/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025, 01:25
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0007614 - EDcl no AgRg no AREsp 2659042 - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025, 18:20
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
20/02/2025, 11:30
Não conhecido o recurso de ELIOMAR ERMINA CAIRES DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº7614/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2659042
18/02/2025, 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
17/01/2025, 16:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 28280/2025
17/01/2025, 09:11
Protocolizada Petição 28280/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/01/2025
17/01/2025, 08:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 22482/2025
14/01/2025, 16:26
Protocolizada Petição 22482/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025
14/01/2025, 16:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/01/2025 Petição Nº 7614/2025 -
13/01/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/01/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 7614/2025. Publicação prevista para 13/01/2025)
09/01/2025, 09:15
Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 7614/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir como representante processual da parte solicitante o advogado nomeado pelo substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 395.
09/01/2025, 08:57
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 376 teve início em 17/12/2024 e término em 18/12/2024, e a petição n. 7614/2025 (EDcl) foi protocolizada em 08/01/2025.
08/01/2025, 15:11
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 7614/2025
08/01/2025, 15:01
Protocolizada Petição 7614/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/01/2025
08/01/2025, 14:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120403/2024
16/12/2024, 20:26
Protocolizada Petição 1120403/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0911162 - AgRg no AREsp 2659042 - Publicação prevista para 16/12/2024
12/12/2024, 17:10
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
12/12/2024, 15:53
Conhecido o recurso de ELIOMAR ERMINA CAIRES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 911162/2024 - AgRg no AREsp 2659042
10/12/2024, 15:36
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição de e-STJ fls. 358/366 para Petição, conforme consta do conteúdo do referido documento. Por oportuno, torno sem efeito a certidão de fl. 368 por equívoco do Sistema Justiça ao emitir a certidão.
26/11/2024, 17:19
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 318 teve início em 15/10/2024 e término em 21/10/2024, e a petição n. 1048916/2024 (AgRg) foi protocolizada em 26/11/2024.
26/11/2024, 16:31
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1048916/2024
26/11/2024, 16:21
Protocolizada Petição 1048916/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/11/2024
26/11/2024, 16:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
25/11/2024, 10:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1040977/2024
24/11/2024, 17:31
Protocolizada Petição 1040977/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2024
24/11/2024, 17:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034184/2024
21/11/2024, 15:41
Protocolizada Petição 1034184/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024
21/11/2024, 15:25
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 21/11/2024 Petição Nº 911162/2024 -
21/11/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)
19/11/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 911162/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 21/11/2024)
19/11/2024, 11:22
Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao r. Despacho de e-STJ fl. 343, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a retificação da classificação da petição 911162/2024 de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para AGRAVO REGIMENTAL.
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/11/2024, 18:09
Proferido despacho de mero expediente recebendo a petição como agravo regimental - Petição Nº 2024/00911162 - EDcl no AREsp 2659042
18/11/2024, 10:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0911162 - EDcl no AREsp 2659042 - Publicação prevista para 19/11/2024
18/11/2024, 10:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
04/11/2024, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 30/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 911162/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 326.
04/11/2024, 15:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916263/2024
16/10/2024, 17:16
Protocolizada Petição 916263/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024
16/10/2024, 16:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/10/2024 Petição Nº 911162/2024 -
16/10/2024, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
15/10/2024, 18:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 911486/2024
15/10/2024, 17:46
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 911162/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)
15/10/2024, 17:45
Protocolizada Petição 911486/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024
15/10/2024, 17:28
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 911162/2024
15/10/2024, 17:01
Protocolizada Petição 911162/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2024
15/10/2024, 16:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024
14/10/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/10/2024, 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024
11/10/2024, 11:10
Não conhecido o recurso de ELIOMAR ERMINA CAIRES DA SILVA
11/10/2024, 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
09/10/2024, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/10/2024, 18:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 893403/2024
09/10/2024, 18:01
Protocolizada Petição 893403/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024
09/10/2024, 17:45
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
17/09/2024, 17:34
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/09/2024, 17:34
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
17/09/2024, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/09/2024, 11:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado
17/09/2024, 11:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/06/2024, 16:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/06/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA