Procedimento Comum Cível 0035525-49.2015.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2015

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

JOSE CARLOS RAFAEL SANTOS

CPF

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ EYMARD LOGUERCIO

OAB/SP 103250·CPF·Representa: Autor

JOÃO LUCAS MIRANDA VERSIANI

OAB/DF 051870·CPF·Representa: Autor

KARINA BALDUINO LEITE

OAB/DF 029451·CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR FARIAS LEONCIO

OAB/DF 035337·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF

10/10/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 15:05

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 03:20

Juntada de certidão

09/10/2025, 18:12

Juntada de certidão

08/10/2025, 13:46

Recebidos os autos

07/10/2025, 19:33

Declarada incompetência

07/10/2025, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/09/2025, 14:25

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 03:36

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 03:41

Publicado Certidão em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:41

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:50

Recebidos os autos

27/08/2025, 14:40

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF

10/10/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 15:05

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 03:20

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 19:33

Decisão

•07/10/2025, 19:33

09/10/2025, 18:12

Juntada de certidão

08/10/2025, 13:46

Recebidos os autos

07/10/2025, 19:33

Declarada incompetência

07/10/2025, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/09/2025, 14:25

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 03:36

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 03:41

Publicado Certidão em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:41

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:50

Recebidos os autos

27/08/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1339555/DF (2018/0195289-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS E OUTRO(S) - DF029241 RECORRIDO: JOSE CARLOS RAFAEL SANTOS ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A CAMILLA LOUISE GALDINO CÄNDIDO - DF028404 KARINA BALDUINO LEITE - DF029451 JOÃO LUCAS MIRANDA VERSIANI - DF051870 INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: LEANDRO DA SILVA SOARES - DF014499 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 1339555/DF (2018/0195289-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE CARLOS RAFAEL SANTOS ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A CAMILLA LOUISE GALDINO CÄNDIDO - DF028404 KARINA BALDUINO LEITE - DF029451 JOÃO LUCAS MIRANDA VERSIANI - DF051870 AGRAVADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS E OUTRO(S) - DF029241 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: LEANDRO DA SILVA SOARES - DF014499 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Decisão de Tribunais Superiores

•26/08/2025, 17:58

Decisão Tribunal Superior

•26/08/2025, 17:58

Decisão Tribunal Superior

•26/08/2025, 17:58

Despacho

•02/07/2019, 17:38

Despacho

•14/06/2019, 17:31

Despacho

•07/06/2019, 16:46

Despacho

•10/07/2018, 17:37

Agravo

•13/06/2018, 18:42

Agravo

•13/06/2018, 18:42

Decisão

•21/05/2018, 17:14

Acórdão

•22/03/2018, 16:58

Despacho

•16/02/2018, 14:58

Decisão

•08/02/2018, 15:25

Todos os documentos(25)

Decisão

•07/10/2025, 19:33

Decisão

•07/10/2025, 19:33

Decisão de Tribunais Superiores

•26/08/2025, 17:58

Decisão Tribunal Superior

•26/08/2025, 17:58

Decisão Tribunal Superior

•26/08/2025, 17:58

Despacho

•02/07/2019, 17:38

Despacho

•14/06/2019, 17:31

Despacho

•07/06/2019, 16:46

Despacho

•10/07/2018, 17:37

Agravo

•13/06/2018, 18:42

Agravo

•13/06/2018, 18:42

Decisão

•21/05/2018, 17:14

Acórdão

•22/03/2018, 16:58

Despacho

•16/02/2018, 14:58

Decisão

•08/02/2018, 15:25

Decisão

•08/02/2018, 15:25

Despacho

•08/02/2018, 15:25

Decisão

•08/02/2018, 15:25

Decisão

•08/02/2018, 15:25

Despacho

•08/02/2018, 15:24

Decisão

•08/02/2018, 15:24

Decisão

•08/02/2018, 15:24

Decisão

•08/02/2018, 15:24

Sentença

•08/02/2018, 15:24

Decisão

•08/02/2018, 15:24