Recurso Especial 2756176-29.2011.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 2756176-29.2011.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Retirada de pauta

28/10/2025, 00:46

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte AUSTRILINA DE FREITAS ALVES PINTO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 21/10/2025.

09/10/2025, 15:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:02

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/02/2025, 20:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2052357)

18/02/2025, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2052357/MG (2022/0008143-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: AUSTRILINA DE FREITAS ALVES PINTO AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A AGRAVANTE: JOSE OLAVO MOURAO ALVES PINTO ADVOGADOS: LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG069508 ALEXANDRE MESQUITA MUSA - MG116646 AGRAVADO: P MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL - MG157425 PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES - MG166945 INTERESSADO: ALL FATOR ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: CARLOS ANTÔNIO GOULART LEITE JUNIOR - MG049775 LORENA DE ALMEIDA MATOS - MG135016 NEWTON DE ARAUJO LOPES JUNIOR - MG167445 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto por AUSTRILINA DE FREITAS ALVES PINTO, CONSTRUTORA TENDA S.A. e JOSE OLAVO MOURAO ALVES PINTO contra decisão que obstou a subida de recurso especial. Atendidos os pressupostos de admissibilidade, verifico que as razões veiculadas pela parte agravante mostram-se relevantes, razão pela qual o presente agravo deve ser convertido em recurso especial, a fim de possibilitar um melhor exame da controvérsia. Ante o exposto, conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial. À Coordenadoria para as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Relator HUMBERTO MARTINS

17/02/2025, 00:00

Conheço do agravo de AUSTRILINA DE FREITAS ALVES PINTO, CONSTRUTORA TENDA S/A e JOSE OLAVO MOURAO ALVES PINTO para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/02/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 09:57

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 17:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2025, 15:50

—

Retirada de pauta

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte AUSTRILINA DE FREITAS ALVES PINTO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 21/10/2025.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2052357)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de AUSTRILINA DE FREITAS ALVES PINTO, CONSTRUTORA TENDA S/A e JOSE OLAVO MOURAO ALVES PINTO para determinar sua autuação como Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

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