Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2299886/RS (2023/0046339-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
REQUERENTE: HARALD REITZ
REQUERENTE: SIEGLINDE BRIGITTE REITZ
ADVOGADOS: ILDA DANIELESKI - RS044729
LARISSA MARTINS ALVES - RS072192
REQUERIDO: JORGE BOBROVSKY
REQUERIDO: EDDA FORNASAR DE BOBROVSKY
ADVOGADO: DAVI DUARTE - RS015956
REQUERIDO: HARALD REITZ
ADVOGADOS: ILDA DANIELESKI - RS044729
LARISSA MARTINS ALVES - RS072192
REQUERIDO: CLAUDIO AFFONSO AMORETTI BIER
REQUERIDO: REJANE PAZ BIER
REQUERIDO: JOSE ROCHA DUARTE
REQUERIDO: LEA DIFINI DUARTE
REQUERIDO: EDNA MATTA
REQUERIDO: HERMANN CLAUDIO BOJUNGA
REPRESENTADO POR: ELOÍSA BLANCO BOJUNGA
ADVOGADOS: MATHEUS BARBOSA MARTINS - RS115229
LETÍCIA CUSIN GABRIELLI DE MORAIS - RS084149
REQUERIDO: COENSUL COMERCIO ENGENHARIA DO SUL LTDA
REQUERIDO: MURILO LIMA TRINDADE
REQUERIDO: MARIA GRISELDA LIMA TRINDADE
REQUERIDO: HORST ERNST VOLK
REQUERIDO: ANGELA DE FIGUEIREDO PINTO AGOSTINI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: JORGE BOBROVSKY
INTERESSADO: EDDA FORNASAR DE BOBROVSKY
ADVOGADO: DAVI DUARTE - RS015956
INTERESSADO: CLAUDIO AFFONSO AMORETTI BIER
INTERESSADO: REJANE PAZ BIER
INTERESSADO: JOSE ROCHA DUARTE
INTERESSADO: LEA DIFINI DUARTE
INTERESSADO: EDNA MATTA
INTERESSADO: HERMANN CLAUDIO BOJUNGA
INTERESSADO: ELOÍSA BLANCO BOJUNGA
ADVOGADOS: MATHEUS BARBOSA MARTINS - RS115229
LETÍCIA CUSIN GABRIELLI DE MORAIS - RS084149
DESPACHO A advogada Larissa Martins Alves, OAB/RS n. 72.192, peticionou, às fls. 2-4 – expediente avulso, informando o falecimento do ora agravante/agravado, HARALD REITZ, ocorrido em 3/11/2024, conforme certidão de óbito (fl. 3). É, no essencial, o relatório. No caso, o agravo interno interposto contra decisão monocrática por mim proferida foi julgado pela Turma e publicado em 30/10/2024 (fl. 4620), data em que o recorrente HARALD REITZ ainda estava vivo, tendo sido os advogados regularmente intimados. Note-se que o agravo foi interposto pelo de cujus e sua esposa, ou seja, não há nenhum prejuízo pela andamento processual, pois a procuração outorgada pelo cônjuge supérstite permanece hígida. Assim, considerando que o agravo interno já foi julgado (fls. 4.604-4.608) e tendo transcorrido o prazo para eventual recurso, com a consequente certificação do trânsito em julgado à fl. 4.626, nada mais há que se possa apreciar ou prover nesta oportunidade. Ante o exposto, determino a imediata remessa dos autos à instância de origem, para que, se assim entender o juízo, seja promovida a substituição processual pelos sucessores. Publique-se. Intimem-se. Relator
HUMBERTO MARTINS