Protocolizada Petição 1097956/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2025
11/11/2025, 11:27
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1055722/2025
30/10/2025, 17:26
Protocolizada Petição 1055722/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2025
30/10/2025, 16:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
28/10/2025, 09:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1037151/2025
27/10/2025, 17:21
Protocolizada Petição 1037151/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2025
27/10/2025, 17:09
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/10/2025 Petição Nº 999033/2025 -
20/10/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/10/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 999033/2025. Publicação prevista para 20/10/2025)
16/10/2025, 19:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 999033/2025
16/10/2025, 18:41
Protocolizada Petição 999033/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0154059 - EDcl no REsp 1844386 - Publicação prevista para 10/10/2025
08/10/2025, 16:10
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•08/10/2025, 16:10
EMENTA / ACORDÃO
•14/02/2025, 16:00
28/10/2025, 09:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1037151/2025
27/10/2025, 17:21
Protocolizada Petição 1037151/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2025
27/10/2025, 17:09
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/10/2025 Petição Nº 999033/2025 -
20/10/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/10/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 999033/2025. Publicação prevista para 20/10/2025)
16/10/2025, 19:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 999033/2025
16/10/2025, 18:41
Protocolizada Petição 999033/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0154059 - EDcl no REsp 1844386 - Publicação prevista para 10/10/2025
08/10/2025, 16:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
02/10/2025, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi TRANSFERIDO para julgamento na sessão da Quarta Turma de 09/09/2025, às 13h50.
03/09/2025, 15:38
Embargos de Declaração de KIRTON SEGUROS S.A. Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 154059/2025 - EDcl no REsp 1844386
02/09/2025, 17:58
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
19/08/2025, 10:21
Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária de 19/08/2025, por indicação do Sr. Ministro Relator.
18/08/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi TRANSFERIDO para a sessão da Quarta Turma de 19/08/2025, às 09:00
14/08/2025, 15:23
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 701457/2025
06/08/2025, 10:16
Protocolizada Petição 701457/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025
06/08/2025, 09:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025
24/06/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 01:13
Incluído em pauta para 12/08/2025 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00154059/2025 - EDcl no REsp 1844386/PR
18/06/2025, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
12/03/2025, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196361/2025
10/03/2025, 18:41
Protocolizada Petição 196361/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2025
10/03/2025, 18:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 154059/2025 -
27/02/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1844386/PR (2019/0314082-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: KIRTON SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S) - PR007295
EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA - PR027005
ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA - DF017047
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF017081
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR - PR042277
ANTÔNIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA - PR004931
WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS - PR002049
SAYOANARA GEORGIA CARRIJO CABRAL MIHALACHE - DF061425
MARCELO AUGUSTO FICHTNER BELLIZZE OLIVEIRA - RJ233693
EMBARGADO: LICIO ISFER
EMBARGADO: ABIBE ISFER
EMBARGADO: MARCOS VALENTE ISFER
EMBARGADO: DANIEL VALENTE ISFER
EMBARGADO: EDUARDO VALENTE ISFER
EMBARGADO: ANDRE VALENTE ISFER
EMBARGADO: MARILIA ISFER RAVANELLO
EMBARGADO: ELIANE ISFER BITTENCOURT
EMBARGADO: WILSON ISFER
EMBARGADO: NOELY ISFER
EMBARGADO: GILKA ISFER
EMBARGADO: EDSON ISFER
EMBARGADO: DANIELLE ISFER
EMBARGADO: ITAJUBÃO COMÉRCIO DE IMÓVEIS S/A
ADVOGADOS: EDGARD KATZWINKEL JUNIOR - PR004314
MARÇAL JUSTEN FILHO - PR007468
JOSICLER VIEIRA BECKERT MARCONDES - PR011090
CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA - PR018662
EDUARDO TALAMINI E OUTRO(S) - PR019920
EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA - PR027005
ANDRÉ GUSKOW CARDOSO - PR027074
ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA - DF017047
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF017081
THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO - DF019573
ANDREA FABRINO HOFFMANN FORMIGA - DF018575
JUSTEN, PEREIRA, OLIVEIRA E TALAMINI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ANTONIO FERNANDO DE SOUZA E GARCIA DE SOUZA ADVOGADOS ASS.
ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA - DF017761
WILLIAM ROMERO - DF053647
MAYARA GASPAROTO TONIN - DF054228
BRUNO GRESSLER WONTROBA - PR082113
STROZZI E HOFFMANN ADVOGADOS
SAYOANARA GEORGIA CARRIJO CABRAL MIHALACHE - DF061425
INTERESSADO: JOÃO DE OLIVEIRA FRANCO NETO
REPRESENTADO POR: JOAO DE OLIVEIRA FRANCO JUNIOR
INTERESSADO: DORA VIDAL DE OLIVEIRA FRANCO
REPRESENTADO POR: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA FRANCO MUNHOZ
INTERESSADO: THEOPHILO DE OLIVEIRA FRANCO
INTERESSADO: MARIA BEATRIZ OLIVEIRA FRANCO DE LEAO
REPRESENTADO POR: RAFAEL OLIVEIRA FRANCO DE LEAO
INTERESSADO: HILTON DE OLIVEIRA FRANCO
INTERESSADO: DORA DE OLIVEIRA FRANCO DALCANALE
INTERESSADO: SILVIA VIDAL DE OLIVEIRA FRANCO BUSATO
ADVOGADOS: EDUARDO ROCHA VIRMOND - PR001017
GUILHERME MOREIRA RODRIGUES - PR010208
JOÃO DE OLIVEIRA FRANCO JÚNIOR - PR025646
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 154059/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)
25/02/2025, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 154059/2025
25/02/2025, 16:16
Protocolizada Petição 154059/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025
25/02/2025, 15:59
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025
18/02/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/02/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1844386/PR (2019/0314082-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: KIRTON SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S) - PR007295
EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA - PR027005
ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA - DF017047
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF017081
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR - PR042277
ANTÔNIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA - PR004931
WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS - PR002049
SAYOANARA GEORGIA CARRIJO CABRAL MIHALACHE - DF061425
MARCELO AUGUSTO FICHTNER BELLIZZE OLIVEIRA - RJ233693
RECORRIDO: LICIO ISFER
RECORRIDO: ABIBE ISFER
RECORRIDO: MARCOS VALENTE ISFER
RECORRIDO: DANIEL VALENTE ISFER
RECORRIDO: EDUARDO VALENTE ISFER
RECORRIDO: ANDRE VALENTE ISFER
RECORRIDO: MARILIA ISFER RAVANELLO
RECORRIDO: ELIANE ISFER BITTENCOURT
RECORRIDO: WILSON ISFER
RECORRIDO: NOELY ISFER
RECORRIDO: GILKA ISFER
RECORRIDO: EDSON ISFER
RECORRIDO: DANIELLE ISFER
RECORRIDO: ITAJUBÃO COMÉRCIO DE IMÓVEIS S/A
ADVOGADOS: EDGARD KATZWINKEL JUNIOR - PR004314
MARÇAL JUSTEN FILHO - PR007468
JOSICLER VIEIRA BECKERT MARCONDES - PR011090
CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA - PR018662
EDUARDO TALAMINI E OUTRO(S) - PR019920
EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA - PR027005
ANDRÉ GUSKOW CARDOSO - PR027074
ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA - DF017047
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF017081
THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO - DF019573
ANDREA FABRINO HOFFMANN FORMIGA - DF018575
JUSTEN, PEREIRA, OLIVEIRA E TALAMINI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ANTONIO FERNANDO DE SOUZA E GARCIA DE SOUZA ADVOGADOS ASS.
ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA - DF017761
WILLIAM ROMERO - DF053647
MAYARA GASPAROTO TONIN - DF054228
BRUNO GRESSLER WONTROBA - PR082113
STROZZI E HOFFMANN ADVOGADOS
SAYOANARA GEORGIA CARRIJO CABRAL MIHALACHE - DF061425
INTERESSADO: JOÃO DE OLIVEIRA FRANCO NETO
REPRESENTADO POR: JOAO DE OLIVEIRA FRANCO JUNIOR
INTERESSADO: DORA VIDAL DE OLIVEIRA FRANCO
REPRESENTADO POR: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA FRANCO MUNHOZ
INTERESSADO: THEOPHILO DE OLIVEIRA FRANCO
INTERESSADO: MARIA BEATRIZ OLIVEIRA FRANCO DE LEAO
REPRESENTADO POR: RAFAEL OLIVEIRA FRANCO DE LEAO
INTERESSADO: HILTON DE OLIVEIRA FRANCO
INTERESSADO: DORA DE OLIVEIRA FRANCO DALCANALE
INTERESSADO: SILVIA VIDAL DE OLIVEIRA FRANCO BUSATO
ADVOGADOS: EDUARDO ROCHA VIRMOND - PR001017
GUILHERME MOREIRA RODRIGUES - PR010208
JOÃO DE OLIVEIRA FRANCO JÚNIOR - PR025646
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti e os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
17/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025
14/02/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
13/02/2025, 15:35
Conhecido o recurso de KIRTON SEGUROS S.A. e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
26/11/2024, 16:17
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
12/11/2024, 15:13
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1002428/2024
11/11/2024, 17:11
Protocolizada Petição 1002428/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024
11/11/2024, 16:43
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 999183/2024
11/11/2024, 08:21
Protocolizada Petição 999183/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024
11/11/2024, 07:55
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
05/11/2024, 14:39
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
22/10/2024, 16:22
Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária de 22/10/2024, 14h, por indicação do Sr. Ministro Relator.
22/10/2024, 10:30
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
15/10/2024, 14:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2024-AJC-4T)
11/10/2024, 10:17
Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária de 15/10/2024, por indicação do Sr. Ministro Relator.
09/10/2024, 18:29
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 886007/2024
08/10/2024, 10:11
Protocolizada Petição 886007/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2024
08/10/2024, 09:41
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 881599/2024
07/10/2024, 12:31
Protocolizada Petição 881599/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/10/2024
07/10/2024, 12:15
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 877866/2024
04/10/2024, 16:51
Protocolizada Petição 877866/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/10/2024
04/10/2024, 16:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
04/10/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024, 18:15
Incluído em pauta para 15/10/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA
03/10/2024, 15:32
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1022811/2021
09/11/2021, 12:16
Protocolizada Petição 1022811/2021 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 09/11/2021
09/11/2021, 12:07
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 931822/2021
18/10/2021, 12:51
Protocolizada Petição 931822/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/10/2021
18/10/2021, 10:32
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 875471/2021
29/09/2021, 16:01
Protocolizada Petição 875471/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/09/2021
29/09/2021, 15:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
17/03/2021, 08:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 209180/2021
16/03/2021, 18:21
Protocolizada Petição 209180/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/03/2021
16/03/2021, 17:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator
09/05/2020, 13:30
Juntada de Petição de nº 283533/2020
09/05/2020, 13:24
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
06/05/2020, 15:51
Ato ordinatório praticado (Petição 283533/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
06/05/2020, 15:25
Protocolizada Petição 283533/2020 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2020
06/05/2020, 13:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
12/11/2019, 12:11
Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
12/11/2019, 10:00
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
21/10/2019, 14:50
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
17/10/2019, 17:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS